Atenção, aposentados e pensionistas! O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou o plano de reembolso para descontos indevidos realizados por associações e sindicatos diretamente nos benefícios. A partir de 14 de maio de 2025, será possível verificar e contestar esses descontos, buscando a restituição dos valores debitados desde março de 2020. Essa medida visa proteger os segurados de cobranças não autorizadas e garantir a devolução dos valores que foram retirados indevidamente.
Quem tem direito ao reembolso?
Todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos de associações e sindicatos em seus benefícios a partir de março de 2020, e que não autorizaram expressamente esses descontos, têm direito ao reembolso. Não há limitação quanto ao ano de concessão da aposentadoria. Mesmo que o benefício tenha sido concedido há mais de cinco anos, o segurado poderá solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente a partir de março de 2020.
Como verificar se você tem direito ao reembolso:
O INSS iniciou o envio de notificações aos beneficiários. A partir de 13 de maio de 2025, os segurados que tiveram descontos de associações e sindicatos serão notificados por meio de mensagens no aplicativo Meu INSS. No dia 14 de maio de 2025, o sistema do Meu INSS será atualizado, e será possível consultar o nome da associação responsável pelo desconto e o valor total descontado no período.
Fonte: s2-oglobo.glbimg.com
Como solicitar o reembolso:
O processo de solicitação de reembolso é simples e pode ser feito diretamente pelo Meu INSS ou pela Central 135. Caso o segurado identifique um desconto não autorizado, basta clicar em um botão para iniciar o pedido de contestação. Não é necessário enviar nenhum documento ao INSS ou à associação.
Passo a passo para contestar o desconto:
- Acesse o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligue para a Central 135.
- Localize a informação sobre os descontos de associações e sindicatos.
- Caso identifique um desconto não autorizado, clique no botão de contestação.
- Informe que você não autorizou o desconto.
O que acontece após a contestação?
Após a contestação, o INSS irá notificar a associação ou sindicato responsável pelo desconto. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o segurado autorizou o desconto, apresentando documentos que comprovem a filiação e a autorização. Caso a associação não consiga comprovar a autorização, ela terá mais 15 dias úteis para ressarcir o valor descontado ao aposentado ou pensionista.
Como será feita a devolução dos valores?
A devolução dos valores será feita diretamente na conta bancária em que o segurado recebe o benefício do INSS. A associação ou sindicato deverá depositar o valor a ser restituído por meio de uma Guia de Recolhimento à União (GRU) específica para o INSS. Após o depósito, o INSS repassará o valor ao segurado por meio de uma folha suplementar, creditando o valor diretamente na conta do beneficiário.
O que acontece se a associação não devolver o valor?
Caso a associação ou sindicato não realize o pagamento do valor indevidamente descontado, o INSS encaminhará a situação à Advocacia-Geral da União (AGU) para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento.
Alerta contra golpes:
O INSS alerta que toda a comunicação sobre os reembolsos será feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135. O órgão não envia mensagens por SMS, WhatsApp ou realiza ligações telefônicas para tratar sobre o assunto. Desconfie de qualquer contato que solicite informações pessoais ou bancárias por outros meios.
Com essa iniciativa, o INSS busca garantir que os aposentados e pensionistas recebam de volta os valores que foram indevidamente descontados de seus benefícios, combatendo fraudes e protegendo os direitos dos segurados.
