Pé de Meia: Calendário de Pagamento do Incentivo Conclusão e ENEM – 2026
O programa Pé de Meia, uma iniciativa do Governo Federal, continua a impulsionar a educação de jovens estudantes do ensino médio da rede pública. Em 2026, o programa avança com o pagamento de incentivos cruciais para a conclusão dos estudos e o acesso ao ensino superior. Este artigo detalha o calendário de pagamentos dos incentivos de Conclusão e ENEM, proporcionando aos beneficiários e suas famílias informações essenciais para o planejamento financeiro e educacional.
O que é o Pé de Meia?
Lançado em janeiro de 2024 através da Lei nº 14.818, o Pé de Meia é um programa ambicioso destinado a fornecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública. O objetivo central é reduzir a evasão escolar e aumentar a participação em exames educacionais, como o ENEM. A Caixa Econômica Federal atua como agente financeiro, responsável pela abertura de contas e o crédito dos incentivos, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem pode participar?
Para ser elegível ao Pé de Meia, o estudante deve estar regularmente matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. Além disso, é necessário:
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA);
- Ser membro de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo;
- Possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% ao mês.
Como funciona o pagamento dos incentivos?
Os pagamentos do Pé de Meia são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes elegíveis. Essas contas podem ser acessadas através do aplicativo CAIXA Tem. Estudantes menores de 18 anos precisam que seus responsáveis legais autorizem a movimentação da conta pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Quais são os valores dos incentivos?
O Pé de Meia oferece diversos incentivos financeiros aos estudantes, com o objetivo de apoiar diferentes etapas de sua jornada educacional:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 pagos anualmente.
- Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 por ano, pagos em nove parcelas (excepcionalmente, oito parcelas em 2024).
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00. Este valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
- Incentivo ENEM: R$ 200,00 pagos em parcela única.
Calendário de Pagamento dos Incentivos Conclusão e ENEM em 2026
Fique atento às datas de pagamento dos incentivos de Conclusão e ENEM, que serão realizados entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, tanto para o Ensino Médio Regular quanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA):
- Ensino Médio Regular: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026
- Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 1º semestre de 2025: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026
- Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 2º semestre de 2025: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026
Como Acessar os Benefícios
Para consultar o calendário de pagamentos, a situação do pagamento, e outras informações relevantes, os estudantes podem utilizar os seguintes canais:
- Aplicativo CAIXA Tem;
- Consulta Pé-de-Meia através do site https://estudante.pedemeia.mec.gov.br/;
- Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA;
- Portal Cidadão da CAIXA: https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage;
- Fale Conosco do MEC: 0800 616161.
Para informações sobre frequência escolar, os estudantes devem procurar sua escola.
Opção de Investimento do Incentivo Conclusão
Conforme a Portaria nº 9, de 6 de Outubro de 2025, os estudantes que recebem a parcela de R$ 1.000 do Incentivo Conclusão têm a opção de deixar o valor rendendo em sua conta Poupança CAIXA Tem ou investir em títulos do Tesouro Selic. Essa escolha está disponível no aplicativo CAIXA Tem para aqueles que já receberam as parcelas referentes à conclusão do 1º e 2º ano do Ensino Médio.
Independentemente da escolha, os valores permanecem bloqueados até a confirmação da conclusão do Ensino Médio pelo MEC.
- Poupança CAIXA Tem: Os valores serão liberados para movimentação após a confirmação.
- Tesouro Selic: Os valores poderão ser resgatados para a conta poupança e movimentados livremente após a confirmação.
Estudantes menores de idade que desejam investir no Tesouro Selic precisam de uma nova autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo App CAIXA Tem.
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