O programa Minha Casa, Minha Vida expandiu oficialmente suas fronteiras para a classe média, abrindo novas oportunidades de financiamento habitacional. A medida, viabilizada por uma portaria do Ministério das Cidades publicada na última sexta-feira (25), estende o programa para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Essa mudança permite que os bancos iniciem a oferta de financiamentos do Minha Casa, Minha Vida com os novos limites já a partir de maio.
Novos Limites de Renda e Condições de Financiamento
A portaria ministerial estabelece novos valores para as faixas de renda do programa, criando quatro categorias distintas:
- Faixa 1: Renda familiar mensal de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel.
- Faixa 2: Renda familiar mensal de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
- Faixa 3: Renda familiar mensal de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas.
- Faixa 4: Renda familiar mensal de até R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, para imóveis novos e usados.
Fonte: gov.br
Anteriormente, os limites de renda eram mais restritos:
- Faixa 1: Renda familiar de até R$ 2.640 por mês.
- Faixa 2: Renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil por mês.
- Faixa 3: Renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil por mês.
Para áreas rurais, os novos limites de renda bruta familiar anual são:
- Faixa 1: até R$ 40 mil por ano.
- Faixa 2: de R$ 40.000,01 a R$ 66,6 mil por ano.
- Faixa 3: de R$ 66.600,01 a R$ 120 mil por ano.
- Faixa 4: até R$ 150 mil por ano.
Impacto e Financiamento
A expansão do Minha Casa, Minha Vida é resultado da ratificação pelo Ministério das Cidades de uma decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aprovada há dez dias, a medida aloca recursos dos lucros e rendimentos do FGTS para viabilizar a ampliação do programa.
Os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego estimam que a criação da Faixa 4 beneficiará até 120 mil famílias somente em 2025. O objetivo do governo é ambicioso: alcançar 3 milhões de unidades habitacionais financiadas até 2026, somando todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida.
Espera-se que os bancos comecem a oferecer os empréstimos da Faixa 4 na próxima semana ou no início de maio, embora já estejam habilitados pela portaria. Esta expansão do programa representa um marco importante, ampliando o acesso à moradia para um segmento maior da população brasileira.
