Mega Fraude no INSS: Descontos Indevidos Bilionários Atingem Aposentados
Atenção, aposentados e pensionistas! Uma vasta operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Milhões de beneficiários podem ter sido lesados por descontos indevidos em seus benefícios. Entenda o que aconteceu e como verificar se você foi afetado.
Operação ‘Sem Desconto’ Desmantela Esquema
A operação, batizada de ‘Sem Desconto’, cumpriu mandados em 13 estados e no Distrito Federal, resultando na prisão de seis pessoas e no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi posteriormente demitido. As investigações apontam para o envolvimento de pelo menos 11 entidades associativas na realização de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Fonte: G1
Desvios Bilionários: R$ 6,3 Bilhões em Prejuízo
Estima-se que os desvios decorrentes dessa fraude, ocorridos entre 2019 e 2024, alcancem a alarmante cifra de R$ 6,3 bilhões. As irregularidades estão relacionadas a cobranças de mensalidades associativas, descontadas dos benefícios como se os segurados tivessem autorizado a filiação, o que, na maioria dos casos, não ocorreu.
Como a Fraude Acontecia
As entidades associativas firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, que permitiam os descontos mensais nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas. No entanto, a investigação revelou uma falha grave na verificação das autorizações, abrindo espaço para a falsificação de documentos de filiação e autorização. Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, muitas dessas entidades sequer possuíam a estrutura necessária para prestar os serviços que supostamente ofereciam, como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde.
Lista de Afastados e Presos
Além de Alessandro Stefanutto, foram afastados de suas funções Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (Procurador-Geral do INSS), Giovani Batista Fassarella Spiecker (Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente), Vanderlei Barbosa dos Santos (Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão), Jacimar Fonseca da Silva (Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios) e um policial federal (nome não divulgado). As seis pessoas presas são ligadas a entidades associativas de Sergipe.
Como Verificar se Você Foi Vítima
Aposentados e pensionistas podem verificar se foram vítimas de descontos indevidos consultando o extrato do INSS. O documento detalha todas as retiradas, incluindo as de crédito consignado e mensalidades associativas. Veja como acessar:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Clique em “Extrato de benefício”;
- Clique sobre o número do benefício;
- Verifique os descontos de mensalidades associativas.
O Que Fazer em Caso de Desconto Indevido
Se você identificar um desconto que não reconhece, pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” no Meu INSS ou pela central 135. Para bloquear seu benefício para que as associações não consigam realizar novos descontos, siga estas instruções:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do Gov.br;
- No campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Clique no nome do serviço/benefício e siga as instruções.
Você também pode entrar em contato com a associação responsável pelo desconto para registrar uma reclamação e solicitar o estorno dos valores cobrados indevidamente. O INSS também disponibiliza o e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br para informações sobre o ocorrido. Reclamações e denúncias podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Sindicato se Defende
Uma das entidades citadas na investigação é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é irmão do Presidente Lula. Em nota, o Sindnapi declarou que apoia as investigações e que atua sempre com autorizações formais, em conformidade com as normas do INSS.
Próximos Passos
O governo federal, por meio da CGU e do INSS, está trabalhando para identificar todas as vítimas da fraude e garantir a devolução dos valores descontados indevidamente. A Polícia Federal continua investigando o caso para identificar todos os envolvidos e responsabilizá-los pelos crimes cometidos.
