O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou duas importantes novidades que impactam diretamente os segurados e futuros servidores. A primeira é o início do ressarcimento dos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, previsto para começar em julho. A segunda é a solicitação formal de um novo concurso público com 8,5 mil vagas para técnicos e analistas. Entenda os detalhes de cada um desses anúncios.
Ressarcimento de Descontos Indevidos Começa em Julho
Após uma longa espera, o INSS informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas poderá ter início no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante uma audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto. Os pagamentos serão realizados a cada 15 dias, com lotes de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores a serem devolvidos serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial de inflação do país.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o cronograma de pagamentos depende da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF. Waller garantiu que o INSS fará a devolução integral dos valores descontados indevidamente. Aproximadamente 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após notificação do INSS.
Fonte: tvtnews.com.br
A audiência de conciliação foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou ao Supremo que avaliasse o ressarcimento. O ministro Dias Toffoli suspendeu a prescrição das ações judiciais que buscam o ressarcimento, valendo para todas as pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas lesados.
Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes dos descontos irregulares, apuradas na Operação Sem Desconto da Polícia Federal. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Concurso INSS 2025: 8,5 Mil Vagas Solicitadas
Além da questão dos ressarcimentos, o INSS também confirmou o envio de um pedido ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a abertura de um novo concurso público em 2025. A solicitação é para o preenchimento de 8.500 vagas, sendo 7.000 para o cargo de técnico do seguro social (nível médio) e 1.500 para o cargo de analista do seguro social (nível superior). A proposta foi enviada dentro do prazo oficial para solicitações de novos concursos federais.
O Governo Federal já autorizou 300 vagas para analistas no Concurso Nacional Unificado (CNU), organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O edital desse concurso está previsto para julho, com provas objetivas em 5 de outubro e discursivas em 7 de dezembro. A expectativa é que, após o fim da validade do último concurso INSS realizado em 2022, um novo edital específico para o cargo de técnico também seja lançado.
Os salários do concurso INSS são considerados atrativos. Para o cargo de analista, os vencimentos podem chegar a R$ 7.850,16 para jornadas de 40 horas semanais, e R$ 5.886,91 para 30 horas. Já os técnicos têm salários iniciais em torno de R$ 5 mil, dependendo das gratificações.
Com a confirmação do pedido de concurso, candidatos de todo o Brasil já se mobilizam para a preparação. As vagas serão distribuídas entre todas as seis superintendências regionais da instituição, promovendo oportunidades em diversas regiões do país. A expectativa é alta tanto pela demanda de servidores quanto pela estabilidade dos cargos públicos federais.
