INSS: Ressarcimento de Descontos Indevidos Confirmado para Aposentados
Atenção, aposentados e pensionistas do INSS! O governo federal está se mobilizando para ressarcir os valores descontados indevidamente de seus benefícios. A expectativa é que, em junho, um cronograma detalhado de pagamentos seja divulgado, oferecendo clareza sobre quando e como a restituição será efetuada.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, garantiu que todos os beneficiários que sofreram descontos irregulares serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano. A medida visa reparar as cobranças indevidas realizadas por associações e entidades, muitas vezes sem o consentimento dos segurados.
Acordo Judicial em Vista
Para agilizar o processo, o governo busca um acordo judicial que envolva o Ministério da Previdência, o próprio INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal, as Defensorias Públicas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão a esse acordo implicará a renúncia a futuras ações judiciais sobre o mesmo tema.
Como o Ressarcimento Será Feito
O ressarcimento será realizado de forma automática, diretamente na conta bancária onde o beneficiário recebe sua aposentadoria ou pensão. Os valores a serem restituídos serão corrigidos pela inflação, utilizando o IPCA como referência, abrangendo os descontos irregulares ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.
Suspensão e Investigação de Descontos
Após a Polícia Federal identificar suspeitas de fraudes nos descontos, o INSS suspendeu os repasses para as entidades envolvidas e reteve cerca de R$ 292 milhões. Os valores já estão sendo devolvidos desde o dia 26 de maio, com previsão de conclusão até 6 de junho.
Em duas semanas, o INSS registrou mais de 2,2 milhões de pedidos de reembolso de aposentados que tiveram descontos anteriores a abril deste ano. Desse total, apenas uma pequena parcela confirmou ter autorizado os descontos. O INSS também recebeu respostas de entidades sindicais e associações, algumas alegando já terem feito a restituição por outros meios, como decisões judiciais ou via Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).
Fonte: reportermaceio.com.br
Entidades Investigadas
Atualmente, 16 entidades estão sob investigação por suspeita de fraude. O governo está empenhado em garantir que todos os segurados lesados recebam a devolução dos valores indevidamente descontados.
Canais de Atendimento
Para aqueles que não possuem acesso à internet, o INSS disponibilizou cerca de 4,7 mil agências dos Correios para prestar suporte. Fique atento aos canais oficiais do INSS para acompanhar as informações e garantir seus direitos.
Valor Total e Próximos Passos
O valor total estimado para o ressarcimento pode alcançar R$ 2 bilhões, conforme declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo se compromete a divulgar o cronograma de pagamento assim que o acordo com a AGU e o MPF for formalizado.
Mantenha-se informado e verifique seus extratos para garantir que você receba o que lhe é devido!
