INSS inicia ressarcimento de descontos indevidos em julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início, em julho de 2025, a um pagamento extra destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que sofreram descontos indevidos em suas folhas de pagamento nos últimos meses. Essa medida é resultado de uma colaboração entre o Ministério da Previdência Social, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, que investigou cobranças não autorizadas realizadas por associações, sindicatos e possíveis fraudes relacionadas a empréstimos consignados.
Valores e Abrangência
Os valores a serem ressarcidos correspondem aos descontos indevidos realizados entre 2023 e 2024. Estima-se que o montante total alcance R$ 2,6 bilhões, beneficiando cerca de 1,2 milhão de pessoas em todo o país. Os valores individuais variam de R$ 50 a mais de R$ 1.200, dependendo do período e da quantidade de cobranças não autorizadas.
Quem Tem Direito?
O pagamento extra do INSS será direcionado a:
- Aposentados de todas as modalidades;
- Pensionistas por morte;
- Beneficiários do BPC/LOAS (idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência);
- Indivíduos que sofreram descontos indevidos por parte de associações, sindicatos ou outras entidades sem autorização formal.
Como Será Feito o Pagamento?
O ressarcimento será realizado de duas maneiras:
- Crédito Automático: Para aqueles que já formalizaram a reclamação e possuem processo validado pelo INSS, o valor será क्रेडिटado diretamente na folha de pagamento de julho de 2025.
- Processamento em Lotes: Beneficiários que ainda não registraram a reclamação receberão os valores de forma escalonada nos meses seguintes, após análise automática conduzida pelos sistemas da Previdência Social.
Como Consultar Se Você Vai Receber?
A consulta pode ser realizada através dos seguintes canais:
- Aplicativo ou site Meu INSS;
- Central de atendimento 135;
- Agências do INSS, mediante agendamento.
No extrato de pagamento, o ressarcimento aparecerá como “Devolução de Desconto Indevido” ou descrição similar.
Datas Confirmadas
- Início dos pagamentos: a partir de 25 de julho de 2025, seguindo o calendário habitual do INSS.
- Pagamento junto com os benefícios mensais: o ressarcimento será incorporado à folha de pagamento do mês.
Além disso, em julho, também está confirmado o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, aumentando significativamente os valores recebidos por muitos segurados.
Por Que os Descontos Ocorreram?
As investigações da Polícia Federal e da CGU revelaram que, entre 2019 e 2024, mais de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente dos benefícios. As práticas envolviam:
- Filiações não autorizadas a sindicatos e associações;
- Cobranças recorrentes sem consentimento;
- Descontos vinculados a empréstimos consignados não contratados.
Em muitos casos, os beneficiários sequer tinham conhecimento de que estavam filiados a alguma entidade.
O Que Fazer Se Não Receber?
Caso o valor não seja क्रेडिटado na folha de julho, o segurado deve:
- Acessar o Meu INSS e consultar os extratos dos últimos meses;
- Verificar se consta a devolução dos descontos;
- Caso não conste, abrir um protocolo de reclamação no próprio aplicativo ou pelo telefone 135, solicitando a análise dos descontos e a devida devolução.
O Ministério da Previdência recomenda que os beneficiários acompanhem periodicamente a situação, pois novos lotes de pagamento serão processados até a regularização total.
