Uma excelente notícia para aposentados e pensionistas do INSS! A partir desta segunda-feira, 26 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a devolução de R$ 292 milhões referentes a descontos indevidos realizados nas folhas de pagamento de abril. Essa medida visa corrigir descontos de mensalidades associativas que foram debitadas automaticamente, mesmo após a suspensão determinada pela autarquia.
Como será feita a Restituição?
A restituição dos valores será realizada de forma automática, seguindo o calendário regular de pagamentos do INSS, e se estenderá até o dia 6 de junho. Os beneficiários receberão a devolução diretamente na conta bancária ou no cartão magnético onde já recebem seus proventos mensais. É importante ressaltar que não é necessário realizar nenhuma solicitação ou apresentar documentos para ter acesso à restituição.
Fonte: GOV.BR
Entenda o Caso dos Descontos Indevidos
No final de abril, o INSS suspendeu os descontos de mensalidades associativas. No entanto, como a folha de pagamento já havia sido processada, os valores foram indevidamente descontados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Para garantir que os beneficiários não fossem prejudicados, o INSS reteve o dinheiro e não o repassou às entidades associativas, assegurando, assim, a devolução direta aos aposentados e pensionistas.
Confira o Calendário de Devolução
A devolução dos valores segue o mesmo cronograma dos pagamentos regulares do INSS. Fique atento às datas:
Para quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe mais de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Como Contestar Mensalidades Antigas?
Se você deseja contestar descontos antigos, o INSS oferece canais para realizar a contestação de forma simples e rápida. Você pode acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou o site meu.inss.gov.br. Outra opção é ligar para o telefone 135.
Ao realizar a contestação, basta declarar que você não reconhece a autorização para o desconto. O INSS, então, solicitará comprovação da entidade envolvida. Caso não haja documentação válida que justifique o desconto, o valor será integralmente devolvido ao beneficiário.
Alerta Contra Golpes
É fundamental estar atento a possíveis golpes. O INSS não entra em contato com os beneficiários por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp para tratar de devoluções. O único canal oficial para obter informações e realizar procedimentos é o Meu INSS.
Caso você receba qualquer contato suspeito, bloqueie o número e denuncie à Ouvidoria do INSS. A denúncia pode ser feita pelo site gov.br/falabr ou pelo telefone 135.
O que são Descontos Indevidos no INSS?
Descontos indevidos no INSS referem-se a valores retirados dos benefícios de aposentados e pensionistas sem a devida autorização. Esses descontos geralmente estão relacionados a mensalidades de associações ou clubes que oferecem serviços aos beneficiários. Muitas vezes, esses descontos ocorrem sem o consentimento explícito do segurado, gerando transtornos e prejuízos financeiros.
Como Evitar Descontos Não Autorizados?
Para evitar descontos não autorizados, é crucial que os aposentados e pensionistas monitorem regularmente seus extratos de pagamento. O acompanhamento constante permite identificar rapidamente qualquer cobrança indevida e contestá-la o mais breve possível. Além disso, é importante manter os dados cadastrais sempre atualizados junto ao INSS para evitar fraudes e comunicações indevidas.
A Importância da Restituição
A restituição dos descontos indevidos é de suma importância para garantir a saúde financeira dos aposentados e pensionistas. Muitas vezes, esses valores representam uma parcela significativa da renda mensal, e a sua retenção indevida pode comprometer o orçamento familiar e o bem-estar dos segurados. A devolução desses valores, portanto, contribui para a justiça social e para a proteção dos direitos dos beneficiários do INSS.
Próximos Passos
O INSS continua trabalhando para aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização, a fim de evitar novas ocorrências de descontos indevidos. A autarquia também está investindo em campanhas de conscientização para informar os beneficiários sobre seus direitos e sobre como se proteger contra fraudes e golpes. Fique atento às notícias e informações divulgadas pelos canais oficiais do INSS para se manter sempre atualizado.
