Aposentados e pensionistas do INSS ainda aguardam um plano de ressarcimento completo, mais de um mês após a revelação de um esquema de fraudes bilionárias. Embora o INSS tenha iniciado a devolução dos descontos indevidos referentes ao mês de abril, muitos beneficiários acumulam perdas há meses e buscam informações sobre como receber o valor total devido.
Reembolso de abril em andamento
O INSS começou a reembolsar os descontos realizados indevidamente em abril, totalizando cerca de R$ 292 milhões. Os valores estão sendo pagos juntamente com os benefícios regulares, seguindo um calendário específico para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe acima desse valor. Confira o calendário detalhado:
Calendário de Pagamento (Para quem recebe até um salário mínimo)
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Calendário de Pagamento (Para quem recebe acima de um salário mínimo)
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Plano de ressarcimento integral ainda indefinido
Apesar do início da devolução dos valores de abril, o INSS ainda não apresentou um plano detalhado para ressarcir integralmente os beneficiários que sofreram descontos indevidos por um período prolongado. O governo alega que a falta de clareza sobre o valor total do prejuízo dificulta o avanço das medidas. A expectativa é que as entidades responsáveis pelos descontos devolvam os valores diretamente na folha de pagamento seguinte. Caso isso não seja possível, o governo promete compensar os beneficiários e buscar o ressarcimento por meio de ações judiciais.
Fonte: i.ytimg.com
Como identificar descontos indevidos e solicitar a exclusão
Aposentados e pensionistas devem verificar regularmente seus extratos de pagamento para identificar possíveis descontos não autorizados. A consulta pode ser feita através do:
- Meu INSS: Acessando o site ou aplicativo com CPF e senha do Gov.br, buscando o “Extrato de pagamento do benefício” e verificando os descontos de mensalidades associativas.
Caso identifique descontos indevidos, o beneficiário pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa também pelo Meu INSS. Basta acessar a plataforma, clicar em “Novo pedido” e digitar “excluir mensalidade”.
Bloqueio de descontos futuros
Para evitar novos descontos não autorizados, o INSS recomenda que os beneficiários solicitem o bloqueio de mensalidades. O procedimento também é realizado através do Meu INSS, buscando por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
Outras formas de reclamação
Além de solicitar a exclusão e o bloqueio de descontos pelo Meu INSS, o segurado pode:
- Registrar reclamação e pedir estorno diretamente à associação responsável pelo desconto, através do telefone 0800 da entidade (número disponível no holerite).
- Enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, descrevendo o ocorrido. O INSS fará a mediação com a entidade para comprovação ou devolução dos valores.
- Registrar reclamações no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Diante da complexidade da situação e da demora na resolução completa do problema, é fundamental que os aposentados e pensionistas se mantenham vigilantes e busquem informações sobre seus direitos.
