O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz importantes novidades para seus beneficiários em abril de 2025. A antecipação do 13º salário, a retomada das perícias médicas e a inclusão de novas doenças na lista de enfermidades graves são temas de grande relevância para aposentados, pensionistas e demais segurados. Acompanhe os detalhes de cada uma dessas mudanças.
13º Salário Antecipado para Aposentados e Pensionistas
Em uma medida que visa injetar recursos na economia e auxiliar os beneficiários do INSS, o governo federal anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. As parcelas serão liberadas ainda neste mês, proporcionando um alívio financeiro para milhões de brasileiros.
Esta antecipação é particularmente importante em um momento em que muitos aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades financeiras. A medida permite que os beneficiários quitem dívidas, realizem compras e tenham um fôlego extra no orçamento familiar.
Fonte: diariodocomercio.com.br
Fim da Paralisação dos Médicos Peritos e Retomada dos Atendimentos
Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do INSS retomaram suas atividades em todo o país. A greve, que foi considerada a maior da história da carreira, causou um grande impacto nos atendimentos e gerou filas de espera para a realização de perícias médicas.
Com o fim da paralisação, o INSS trabalha para normalizar os serviços e agilizar o atendimento aos segurados. As perícias médicas são essenciais para a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e a retomada dos atendimentos é fundamental para garantir o acesso a esses direitos.
Para agendar uma perícia médica, os segurados podem utilizar a Central de Atendimento pelo número 135 ou acessar o portal Meu INSS. É importante lembrar que, em casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS oferece o Atesmed, um serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de comparecer a uma agência.
No dia da perícia, é necessário apresentar documento de identificação com foto, laudo médico com diagnóstico e tratamentos, exames e prescrições médicas.
Senado Aprova Inclusão de Lúpus e Epilepsia como Doenças Graves
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.472/2022, que propõe a inclusão de lúpus e epilepsia na lista de doenças graves que dispensam carência para a concessão de benefícios pelo INSS. A medida, que já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca assegurar isonomia no tratamento de pacientes com essas enfermidades.
Se a proposta for sancionada, os portadores de lúpus e epilepsia poderão solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por incapacidade sem a necessidade de cumprir os 12 meses de contribuição exigidos para outras doenças. Atualmente, a legislação previdenciária já contempla com esse direito doenças como câncer, hanseníase e tuberculose ativa.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, posteriormente, para votação no plenário antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
A inclusão de lúpus e epilepsia na lista de doenças graves é uma importante conquista para os pacientes, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter os benefícios do INSS. A medida reconhece a gravidade dessas enfermidades e garante o acesso aos direitos previdenciários.
Lista de Doenças que Isentam Carência
Além das doenças já mencionadas, a legislação previdenciária lista outras enfermidades que dispensam o cumprimento da carência de 12 contribuições para a concessão do auxílio-doença. São elas:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Hepatopatia grave
- Contaminação por radiação
- Esclerose múltipla
É importante ressaltar que, além dessas condições, outras doenças podem garantir o benefício, desde que se comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
O INSS continua a se adaptar e a implementar mudanças importantes para melhor atender seus beneficiários. Fique atento às novidades e procure se informar sobre seus direitos.
