O governo federal anunciou medidas decisivas para combater fraudes e descontos indevidos no INSS, garantindo o ressarcimento dos valores aos aposentados e pensionistas prejudicados. O Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, assegurou que o governo estancou a prática fraudulenta e está trabalhando para que nenhum beneficiário fique no prejuízo.
Combate à Fraude e Reembolso em Curso
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Wolney Queiroz informou que o governo suspendeu imediatamente os descontos indevidos, bloqueou R$ 119 milhões em bens de associações suspeitas e orientou o presidente Lula a punir os responsáveis e proteger o INSS contra novas fraudes. Segundo ele, entre 2019 e 2024, cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos associativos, totalizando R$ 6,3 bilhões. O valor exato dos descontos não autorizados ainda está sendo apurado por meio de contestações no aplicativo Meu INSS, na Central 135 ou pelos Correios.
R$ 292 Milhões Já Ressarcidos
O ministro destacou que mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas se manifestaram, e R$ 292 milhões já foram ressarcidos entre 26 de maio e 6 de junho. Ele explicou o processo de contestação: “O cidadão contesta, o INSS notifica a entidade responsável, que tem 15 dias para apresentar os documentos comprovando a assinatura e a ficha de filiação do beneficiário. Caso contrário, a entidade deve devolver os valores ao INSS, que posteriormente os repassará ao aposentado ou pensionista.”
Força-Tarefa e Prisões
Wolney Queiroz também mencionou a atuação de uma força-tarefa permanente composta por membros da Previdência Social, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Desde 2023, a força-tarefa realizou 333 prisões, incluindo flagrantes e mandados judiciais, e demitiu 103 servidores. Estima-se que essas ações gerarão uma economia de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.
Novo Plano de Integridade do INSS
Para fortalecer a proteção contra fraudes, o ministro anunciou a apresentação oficial, em 12 de junho, do novo Plano de Integridade do INSS (2025/26). O plano identificará e classificará os riscos, propondo ações específicas de mitigação.
Indignação e Compromisso
No cargo desde maio, Wolney Queiroz afirmou que assumiu a Previdência com o objetivo de ser a voz da indignação da sociedade brasileira em relação aos descontos não autorizados. Ele reforçou o compromisso do governo em garantir que todos os aposentados e pensionistas recebam o que lhes é devido.
Debate no Congresso
O presidente da Comissão do Idoso, deputado Zé Silva, ressaltou a importância de punir os criminosos e proteger os aposentados e pensionistas, sem prejudicar as entidades sérias que prestam serviços em diversas regiões do país. Deputados governistas e de oposição concordaram na necessidade de punição rigorosa aos fraudadores, mas divergiram sobre o período em que as fraudes se intensificaram.
Investigação e Transparência
O ministro Wolney Queiroz defendeu a independência da investigação da Polícia Federal e expressou preocupação de que uma CPI possa se transformar em um “palco de disputa política” que atrapalhe o ressarcimento aos beneficiários. Ele também reconheceu a demora no atendimento aos beneficiários do INSS nas regiões Norte e Nordeste e reafirmou a meta do governo de zerar a fila de atendimento, mencionando o recente concurso público para a contratação de 250 novos peritos.
Impacto na Economia
Wolney Queiroz destacou a importância da Previdência Social como o maior programa de transferência de renda contínua do mundo, injetando R$ 77,8 bilhões por mês na economia brasileira. O benefício médio de R$ 1,8 mil é essencial para a microeconomia do país, beneficiando 99,3 milhões de segurados.
