Atenção, aposentados e pensionistas! Uma onda de descontos não autorizados nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levou quase 1,5 milhão de pessoas a solicitarem reembolso em um período de apenas quatro dias. Descubra como verificar se você foi afetado e como requerer a devolução dos valores.
Operação Sem Desconto: Entenda o Caso
A recente “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações. Esses valores eram descontados diretamente dos benefícios dos segurados do INSS sem a devida autorização, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo até mesmo funcionários do governo.
Números Alarmantes: Quase 1,5 Milhão de Aposentados Lesados
Em apenas quatro dias, o INSS registrou um total de 1.494.956 consultas relacionadas a descontos indevidos. Desse montante, impressionantes 1.467.933 beneficiários (98%) constataram que não haviam autorizado os descontos e, prontamente, solicitaram o reembolso. A dimensão do problema é clara: muitos aposentados e pensionistas estão sendo prejudicados por essa prática fraudulenta.
Fonte: clickpetroleoegas.com.br
Como Verificar e Solicitar o Reembolso
O INSS disponibiliza duas formas principais para que os segurados verifiquem a existência de descontos não autorizados e solicitem o reembolso:
- Meu INSS: Através do aplicativo ou site Meu INSS, é possível consultar os descontos em sua folha de pagamento e registrar a contestação, solicitando o reembolso dos valores descontados indevidamente.
- Central 135: A Central de Atendimento 135 também está disponível para consultas e solicitações de reembolso.
É importante ressaltar que, segundo o INSS, 41 entidades foram contestadas em relação a esses descontos.
O Que Acontece Após a Contestação?
Após a contestação do desconto, as associações têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar uma justificativa. Caso a entidade não comprove que o desconto foi autorizado pelo beneficiário, deverá ressarcir o valor ao INSS, que, por sua vez, fará o depósito na conta do segurado.
No entanto, se a associação apresentar uma comprovação de autorização, o beneficiário tem o direito de apresentar uma nova contestação. Se a questão não for resolvida diretamente com a entidade, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá acionar a Justiça para garantir o ressarcimento dos valores.
Garantia de Reembolso: Governo Promete Restituir Aposentados
O governo federal assegura que todos os aposentados e pensionistas lesados por essa fraude receberão o dinheiro de volta. Inicialmente, o plano é utilizar os recursos bloqueados dos bens das associações e pessoas investigadas na Operação Sem Desconto.
Contudo, caso esses valores não sejam suficientes para cobrir todos os prejuízos, o governo admite a possibilidade de utilizar recursos da União para garantir a restituição integral dos valores aos segurados prejudicados.
Investigação em Andamento: MPF Apura Responsabilidades
O Ministério Público Federal (MPF) está conduzindo uma investigação para apurar as responsabilidades e a extensão dos danos causados por essa fraude. O procurador responsável pela investigação, Hebert Mesquita, declarou que pode ser “muito difícil” cobrir os prejuízos apenas com o bloqueio de bens dos envolvidos, o que reforça a possibilidade de o governo ter que destinar recursos do Orçamento para efetuar as devoluções.
Fique Atento e Proteja Seus Direitos
Diante desse cenário, é fundamental que aposentados e pensionistas do INSS verifiquem regularmente seus extratos de pagamento e, caso identifiquem descontos não autorizados, contestem imediatamente através dos canais disponibilizados pelo INSS. Acompanhe as notícias e atualizações sobre a Operação Sem Desconto e seus desdobramentos.
Canais de Atendimento do INSS
- Meu INSS: Aplicativo e site (gov.br/meuinss)
- Central 135: Telefone 135
Não deixe de buscar seus direitos e garantir que você não seja mais uma vítima dessa fraude. A informação é a sua melhor defesa!
