Um escândalo de proporções bilionárias abala o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelando um esquema de desvio que pode alcançar R$ 6,3 bilhões. A fraude, que lesou aposentados e pensionistas, envolve descontos não autorizados em benefícios, e coloca em xeque a gestão e a fiscalização do sistema previdenciário. Entenda os detalhes da operação e as alegações do ministro Carlos Lupi em meio à crise.
Operação Sem Desconto: PF Mira Entidades Suspeitas
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a CGU, investiga um esquema bilionário de desvios nos benefícios do INSS. As investigações apontam para a atuação de 11 entidades de classe suspeitas de realizar cobranças indevidas de “mensalidades associativas” de aposentados e pensionistas. No entanto, um total de 31 entidades estão sob suspeita de envolvimento no esquema. A CGU identificou 1.374 descontos suspeitos no período entre 2016 e maio de 2024 e entrevistou 1.273 beneficiários. Os resultados da investigação são alarmantes: 98% dos entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos. Em 21 entidades, 100% dos entrevistados negaram a autorização.
A Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) é apontada como a entidade com o maior número de descontos irregulares, com 214 casos em 215 efetuados. A Caap oferecia serviços como auxílio psicológico, apoio jurídico e descontos em clínicas de saúde.
O Alerta Ignorado: Ministro Lupi na Mira
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, está no centro da polêmica. Documentos e relatos indicam que Lupi foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias já em junho de 2023, durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). A conselheira Tônia Galleti, representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), levantou a questão, mas, segundo atas da reunião, o ministro respondeu que “seria necessário realizar um levantamento mais preciso”. A conselheira afirma que ele prometeu tratar do tema na reunião seguinte, em julho, mas não o fez.
Tônia Galleti, em entrevista, afirmou que suspeitava das fraudes desde 2021 e fez inúmeros alertas tanto no governo anterior quanto na atual gestão. Diante da inação, levou a pauta ao próprio colegiado. Apenas em março do ano passado, o INSS tomou as primeiras providências, suspendendo novos acordos de cooperação e tornando mais rígidas as regras para firmar esses acordos.
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A Defesa do Ministro: Negação de Omissão e Herança do Governo Anterior
Carlos Lupi se defende, argumentando que as irregularidades são herança do governo anterior e que sua gestão não foi omissa. Ele afirma que o governo demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, como prova de ação contra as fraudes. Lupi também declarou ter certeza de que o caso envolve “safadeza de muita gente” e que as instituições que abusaram devem ser responsabilizadas e os beneficiários, restituídos.
Lupi afirmou que as irregularidades são herança do governo anterior e que sua gestão não foi omissa. Ele argumenta que as primeiras providências foram tomadas em março de 2024, com a publicação de uma Instrução Normativa com novas regras para os descontos em folha, e que a suspensão dos contratos com as associações suspeitas ocorreu após a operação da PF e da CGU.
INSS e Entidades Suspeitas Dificultam Auditoria do TCU
Em um movimento controverso, o INSS, sob o comando do procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (afastado durante a operação da PF), solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão de um acórdão que visava coibir os descontos irregulares. O pedido do INSS é semelhante ao de outras entidades envolvidas na Operação Sem Desconto. A Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social e a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev) também pediram ao TCU que alterasse sua decisão, que prevê a exclusão de todos os descontos automáticos caso as autorizações não sejam revalidadas em 120 dias.
Aumento Exponencial dos Descontos e a Demora na Ação
Um relatório da CGU revelou que os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados mais do que quadruplicaram em dois anos. Em maio de 2022, os descontos somavam R$ 49,9 milhões, enquanto em maio de 2024, o valor atingiu R$ 220,7 milhões. O maior salto ocorreu a partir de junho de 2023. Apesar do alerta feito a Lupi em junho de 2023 sobre os indícios de irregularidades, os valores continuaram crescendo expressivamente nos meses seguintes. Apenas em abril de 2024 o assunto foi debatido pelo CNPS, quando o TCU já concluía uma investigação e a CGU realizava auditorias.
O Pagamento Antecipado do 13º Salário
Em meio à crise, o INSS iniciou o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. A medida é um alívio financeiro para cerca de 34 milhões de beneficiários. O pagamento foi iniciado em 24 de abril. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício e é depositada juntamente com o pagamento mensal.
