Uma importante medida do governo federal visa beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa. A partir desta quinta-feira, dia 6 de março, uma parcela desses trabalhadores poderá ter acesso ao saldo retido, injetando bilhões na economia brasileira. Entenda os detalhes dessa liberação e como ela pode impactar suas finanças.
Liberação do FGTS para Demitidos: Quem Tem Direito?
O governo anunciou a liberação de R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. Essa medida, que busca mitigar os impactos financeiros da demissão, alcançará uma parcela considerável da população.
Fonte: s2-g1.glbimg.com
Detalhes da Liberação e Valores
A liberação dos recursos será feita de forma escalonada. Uma parcela de R$ 6 bilhões estará disponível já na próxima quinta-feira, 6 de março, para os trabalhadores nascidos entre janeiro e abril. O restante do montante será liberado 110 dias após a publicação da Medida Provisória (MP).
O Ministério do Trabalho estima que 11,4 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 93,5% do total de beneficiados, receberão até R$ 3 mil. Essa medida representa um alívio financeiro significativo para aqueles que enfrentam o desemprego.
Quem Não Receberá o Valor Integral?
É importante ressaltar que nem todos os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos terão direito ao valor integral do FGTS. Aproximadamente 9,5 milhões de pessoas, cerca de 80% do total, não poderão sacar o valor total devido à antecipação do saque-aniversário por meio de linhas de crédito bancárias. Nesses casos, parte dos recursos permanecerá na conta do FGTS para honrar os compromissos financeiros com as instituições bancárias.
Entenda o Saque-Aniversário
O saque-aniversário, criado em 2019 e em vigor desde 2020, permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do saldo de suas contas ativas e inativas do FGTS no mês de seu aniversário. Em contrapartida, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque rescisão em caso de demissão sem justa causa, podendo sacar apenas a multa rescisória.
Calendário de Pagamentos
Para os valores de até R$ 3 mil, o calendário de pagamentos é o seguinte:
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Para os valores acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Como Consultar o Saldo
Os trabalhadores que se enquadram nos critérios de elegibilidade podem consultar o saldo disponível para saque por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Através do aplicativo é possível verificar os valores liberados e as datas de pagamento, além de realizar outros serviços relacionados ao FGTS.
Impacto Econômico
A liberação desses recursos representa um importante impulso para a economia brasileira, injetando R$ 12 bilhões no mercado. Esse montante deve estimular o consumo e contribuir para a recuperação econômica do país.
Conclusão
A liberação do FGTS para os optantes do saque-aniversário demitidos é uma medida que visa auxiliar os trabalhadores que perderam seus empregos, oferecendo um alívio financeiro em um momento de instabilidade. É fundamental que os trabalhadores verifiquem se têm direito ao saque e fiquem atentos aos prazos estabelecidos para não perderem a oportunidade de acessar os recursos.
