Uma excelente notícia para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS e foram demitidos! O governo federal anunciou a liberação do saldo retido do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para esses trabalhadores. Essa medida provisória (MP) representa um alívio financeiro significativo para muitos brasileiros.
A medida provisória (MP), que autoriza a liberação desses valores, será publicada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025. Os trabalhadores poderão realizar os saques a partir do dia 6 de março, logo após o Carnaval. Essa ação governamental visa mitigar os impactos negativos enfrentados por aqueles que aderiram ao saque-aniversário e, ao serem demitidos, ficaram impossibilitados de acessar o saldo total de suas contas do FGTS.
Fonte: Benefícios Brasileiros
Quem será beneficiado?
A liberação do saldo retido do FGTS beneficiará os trabalhadores que se enquadram nas seguintes condições:
- Optaram pela modalidade de saque-aniversário do FGTS.
- Foram demitidos no período entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025.
É importante ressaltar que essa liberação é temporária e não altera as regras do saque-aniversário para o futuro. Após 28 de fevereiro de 2025, os saldos dos trabalhadores demitidos que optarem pelo saque-aniversário voltarão a ser bloqueados, permitindo apenas o saque da multa rescisória.
Detalhes da Medida Provisória
A MP destinará um total de R$ 12 bilhões a 12,1 milhões de trabalhadores. A liberação será dividida em duas parcelas:
- Primeira parcela: R$ 6 bilhões para saldos de até R$ 3 mil.
- Segunda parcela: R$ 6 bilhões, com data de liberação prevista para junho.
O que muda com essa Liberação?
A principal mudança é a possibilidade de o trabalhador demitido que aderiu ao saque-aniversário ter acesso ao saldo total do FGTS. Anteriormente, esses trabalhadores só podiam sacar a multa rescisória, ficando com o restante do saldo bloqueado. Essa medida visa corrigir uma possível falta de informação aos trabalhadores sobre as implicações do saque-aniversário, especialmente a restrição ao saque total em caso de demissão.
Origem do Saque-Aniversário
O saque-aniversário foi implementado em 2020, durante o governo Bolsonaro, com o objetivo de estimular a economia. A modalidade permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário, ou antecipem parcelas por meio de empréstimos, utilizando o saldo do fundo como garantia.
Importante
É fundamental que os trabalhadores que se enquadram nos critérios fiquem atentos às datas de liberação dos recursos e se informem sobre os procedimentos necessários para realizar o saque a partir de 6 de março. A Caixa Econômica Federal deverá divulgar em breve os canais e documentos necessários para a solicitação.
Como Aderir ao Saque-Aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. É importante estar ciente das regras e condições dessa modalidade antes de optar por ela.
Saque-Rescisão
Para quem deseja retornar à modalidade de saque-rescisão e ter acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão, é necessário aguardar dois anos e não ter antecipado parcelas do fundo.
Essa medida do governo federal representa um importante passo para garantir o acesso aos recursos do FGTS para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos, proporcionando um alívio financeiro em um momento delicado.
