O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Saque-Aniversário, permite aos trabalhadores retirarem parte do saldo de suas contas anualmente, no mês de seu aniversário. Essa opção, que se apresenta como alternativa ao saque tradicional em casos de demissão sem justa causa, está movimentando o cenário financeiro, com muitos trabalhadores buscando garantir seus valores. Entenda como funciona, o calendário de pagamentos e como aderir a essa modalidade.
Ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador tem a possibilidade de acessar uma parcela do seu FGTS todo ano, contudo, renuncia ao direito de sacar o valor total em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória. A adesão é totalmente opcional e reversível, porém, a mudança para o saque-rescisão só se efetiva após um período de carência de 25 meses a partir da data da solicitação.
Como Funciona o Calendário de Pagamentos?
Os pagamentos do Saque-Aniversário são liberados no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, oferecendo um período de 60 dias para a realização do saque. É importante ficar atento ao calendário para não perder o prazo. Confira as datas de pagamento para cada mês de nascimento em 2025:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2025
- Nascidos em fevereiro: de 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
- Nascidos em março: de 13 a 17 de março de 2025 (prazo diferenciado), disponível para saque por até 60 dias
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 30 de junho de 2025
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Nascidos em junho: de 2 de junho a 29 de agosto de 2025
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2025
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
- Nascidos em setembro: de 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
- Nascidos em novembro: de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
Qual o Valor Disponível para Saque?
O montante disponível para saque no Saque-Aniversário é determinado por uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o saldo total das contas do FGTS do trabalhador, acrescido de uma parcela adicional. Essa alíquota e a parcela adicional são definidas de acordo com a faixa de saldo, conforme a tabela a seguir:
- Até R$ 500: 50%, sem parcela adicional
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: 40%, parcela adicional de R$ 50,00
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: 30%, parcela adicional de R$ 150,00
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: 20%, parcela adicional de R$ 650,00
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: 15%, parcela adicional de R$ 1.150,00
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: 10%, parcela adicional de R$ 1.900,00
- Acima de R$ 20.000,01: 5%, parcela adicional de R$ 2.900,00
Como Aderir ao Saque-Aniversário?
A adesão ao Saque-Aniversário é realizada de forma simples e prática, através do aplicativo FGTS ou pelo site oficial. Durante o processo, é necessário que o trabalhador cadastre uma conta bancária de sua titularidade para o recebimento dos valores. Caso o trabalhador opte por retornar à modalidade de saque-rescisão, a solicitação pode ser feita pelo aplicativo, desde que não existam operações de antecipação contratadas. A efetivação da mudança ocorrerá somente após 25 meses da data da solicitação.
O Saque-Aniversário do FGTS surge como uma alternativa interessante para quem busca acesso a uma parte do saldo de suas contas anualmente. Entretanto, é crucial que o trabalhador avalie cuidadosamente as implicações dessa escolha, principalmente no que se refere à rescisão contratual, onde o acesso ao saldo total não será permitido.
