O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará o pagamento do décimo terceiro salário proporcional para aposentados e pensionistas que se tornaram beneficiários a partir de junho de 2025. Esta medida visa contemplar aqueles que ingressaram no sistema previdenciário no segundo semestre do ano, garantindo que recebam uma parte do benefício natalino, proporcional ao tempo em que estiveram recebendo os pagamentos do INSS.
Este artigo detalha as datas de pagamento, a forma de cálculo do décimo terceiro proporcional e outras informações relevantes para os beneficiários do INSS. Acompanhe para saber se você tem direito e como se organizar para receber este importante complemento de renda.
Quem Receberá o Décimo Terceiro Proporcional?
Aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber seus benefícios a partir de junho de 2025 são elegíveis para o décimo terceiro salário proporcional. Isso inclui aqueles que recebem aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Calendário de Pagamento: Fique Atento às Datas
O pagamento do décimo terceiro proporcional será realizado em parcela única, entre os dias 25 de novembro e 8 de dezembro de 2025. As datas de depósito variam conforme o número final do cartão de benefício (sem considerar o dígito verificador após o traço). Confira o calendário detalhado:
- Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 1º de dezembro
- Final 7: 2 de dezembro
- Final 8: 3 de dezembro
- Final 9: 4 de dezembro
- Final 0: 5 de dezembro
- Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1º de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 6 de dezembro
- Finais 4 e 9: 7 de dezembro
- Finais 5 e 0: 8 de dezembro
Como Calcular o Décimo Terceiro Proporcional?
O cálculo do décimo terceiro salário proporcional é relativamente simples. A advogada trabalhista Giovanna Guareschi, do escritório Brisola Advocacia e Associados, explica o passo a passo:
- Verifique o valor bruto do seu benefício mensal.
- Divida esse valor por 12 (correspondente aos meses do ano).
- Multiplique o resultado pela quantidade de meses em que você recebeu o benefício em 2025.
O resultado dessa operação será o valor bruto do seu décimo terceiro proporcional. É importante lembrar que sobre esse montante pode incidir Imposto de Renda, que será o único desconto aplicado.
Fonte: folhams.com.br
Exemplo Prático:
Imagine que João recebe um benefício mensal bruto de R$ 2.000,00 e começou a receber em julho de 2025. O cálculo seria:
- R$ 2.000,00 / 12 = R$ 166,67
- R$ 166,67 x 6 meses (julho a dezembro) = R$ 1.000,02
Neste caso, o décimo terceiro proporcional bruto de João seria de R$ 1.000,02, sobre o qual incidirá o Imposto de Renda, se aplicável.
O Que Fazer Se Você Não Receber?
Se você é beneficiário do INSS e tem direito ao décimo terceiro proporcional, mas não receber o pagamento nas datas indicadas, é importante agir. O INSS recomenda que os segurados liguem para o telefone 135 ou verifiquem a situação no aplicativo Meu INSS. Através desses canais, é possível obter informações detalhadas sobre o pagamento e, se necessário, abrir uma reclamação.
Quem Não Tem Direito ao Décimo Terceiro?
É fundamental destacar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao décimo terceiro salário. A principal exceção são os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que não se enquadram como benefícios previdenciários e, portanto, não possuem direito a essa gratificação natalina.
Além disso, pessoas que possuem planos de previdência privada também não têm direito ao décimo terceiro salário referente a esses planos. A previdência privada é considerada um investimento financeiro e não um benefício previdenciário.
Décimo Terceiro Integral: Pagamento Já Realizado para a Maioria
O governo federal já realizou o pagamento do décimo terceiro salário integral para a maioria dos beneficiários do INSS em 2025. Ao todo, 40,66 milhões de pessoas receberam o benefício de forma antecipada, injetando recursos na economia brasileira.
Mantenha-se Informado
O pagamento do décimo terceiro salário proporcional é uma importante iniciativa para garantir um alívio financeiro aos aposentados e pensionistas que ingressaram no sistema do INSS a partir de junho. Fique atento ao calendário de pagamento e, em caso de dúvidas, consulte os canais de atendimento do INSS.
Com este guia completo, você está preparado para entender e acompanhar o pagamento do seu décimo terceiro proporcional em 2025. Não deixe de verificar suas informações e garantir que seus direitos sejam respeitados.
