O cenário previdenciário brasileiro ganha destaque com dois temas importantes: a continuidade das investigações da CPMI do INSS sobre fraudes bilionárias e a divulgação do calendário de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. Entenda os desdobramentos e como essas informações impactam diretamente os beneficiários do INSS.
CPMI do INSS Apura Desvios Bilionários
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retomou suas atividades nesta segunda-feira (20) com a oitiva de figuras-chave ligadas a esquemas de desvios de recursos. Os parlamentares concentram esforços em apurar fraudes que envolvem descontos indevidos de aposentados e pensionistas, totalizando um prejuízo estimado em R$ 1,1 bilhão.
Entre os depoentes, destaca-se Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), suspeito de operar um esquema que causou prejuízos milionários aos beneficiários. A ABCB, sob a gestão de Gomes, é acusada de realizar descontos não autorizados nos benefícios previdenciários de milhares de pessoas, configurando uma grave violação dos direitos dos segurados.
Além de Gomes, a CPMI também ouviu Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Galleti foi convocada para esclarecer possíveis omissões e falhas na regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e diversas associações e sindicatos. A expectativa é que seu depoimento revele se houve negligência por parte do CNPS em relação à fiscalização e ao controle desses acordos, o que teria facilitado a ocorrência das fraudes.
As investigações da CPMI buscam identificar não apenas os responsáveis diretos pelos desvios, mas também as falhas estruturais e as possíveis omissões que permitiram a perpetuação dos esquemas fraudulentos. A comissão pretende apresentar um relatório detalhado com recomendações para fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização do INSS, a fim de evitar futuras fraudes e garantir a segurança dos benefícios previdenciários.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também compareceu à CPMI em data anterior, mas optou por permanecer em silêncio durante a maior parte do interrogatório, amparado por um habeas corpus concedido pelo STF. Sua postura gerou um impasse e motivou a suspensão temporária da reunião.
13º Salário do INSS: Calendário e Detalhes
Em meio às investigações, o INSS anunciou o calendário de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2025. Os pagamentos foram realizados de forma escalonada, considerando o valor do benefício e a data de nascimento dos segurados.
A primeira parcela do 13º salário, correspondente a 50% do valor do benefício, foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela, com os descontos de Imposto de Renda (se aplicável), foi paga entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário. No caso dos pensionistas, o valor é proporcional ao tempo de concessão da pensão por morte. Benefícios assistenciais como o BPC/LOAS também estão incluídos, desde que cumpram os requisitos legais.
Como é calculado o 13º salário?
O cálculo do 13º salário é simples: cada parcela corresponde a 50% do valor do benefício mensal. No entanto, é importante lembrar que a segunda parcela pode ter desconto de Imposto de Renda, dependendo do valor total do benefício.
Como consultar o 13º salário?
Os beneficiários podem consultar as datas e os valores do 13º salário por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Para acessar as informações, basta informar o CPF e a senha cadastrada.
Recomendações importantes:
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados no INSS.
- Fique atento aos possíveis descontos de Imposto de Renda na segunda parcela.
- Planeje seus gastos e utilize o 13º salário de forma consciente.
Acompanhe de perto as notícias sobre a CPMI do INSS e fique atento aos comunicados oficiais do INSS sobre o 13º salário. Mantenha-se informado e exerça seus direitos!
