Corte no Bolsa Família 2025: R$7,7 bilhões a menos! Veja o que muda
O governo federal propôs um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025, gerando debates e preocupações sobre o futuro do programa social. A medida faz parte de um ajuste na Lei Orçamentária Anual (PLOA), com o objetivo de priorizar outras áreas, como o Auxílio-Gás. Entenda os detalhes dessa mudança e seus possíveis impactos.
Fonte: s2-oglobo.glbimg.com
A proposta, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, liderado pela ministra Simone Tebet, busca remanejar recursos para atender às prioridades do governo. Além do corte no Bolsa Família, o governo planeja aumentar em R$ 3 bilhões o orçamento do Auxílio-Gás, elevando-o para R$ 3,6 bilhões. Também está previsto um aumento de R$ 8 bilhões nas despesas previdenciárias.
A redução no orçamento do Bolsa Família, programa que beneficia cerca de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, com um valor médio de R$ 600 por beneficiário, gerou reações imediatas. O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), justificou o corte como uma medida para “sanear” o programa, eliminando possíveis fraudes e irregularidades no cadastro de beneficiários. Ele estima que o “saneamento” pode expurgar beneficiários irregulares, mas não detalhou quantos seriam afetados nem como o governo pretende realizar essa triagem.
Impactos Sociais e Alternativas
A ampliação dos recursos para o Auxílio-Gás surge como uma tentativa de mitigar os impactos do corte no Bolsa Família, especialmente considerando o aumento nos preços do gás de cozinha. O programa, que atualmente cobre cerca de 5,8 milhões de famílias com um benefício bimestral equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13 kg, passará a contar com R$ 3,6 bilhões. No entanto, analistas apontam que a medida pode não ser suficiente para compensar os efeitos da redução no Bolsa Família.
O Futuro do Pé-de-Meia
Outra preocupação é o financiamento do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio. Apesar de contar com R$ 1 bilhão reservado na proposta inicial, o custo total do programa é estimado em R$ 10 bilhões anuais, o que deixa um déficit de R$ 9 bilhões sem previsão de cobertura. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo regularize o financiamento da iniciativa, exigindo que os recursos sejam incluídos no PLOA e passem pelo Tesouro Nacional, em vez de serem custeados diretamente por fundos privados.
Tramitação e Próximos Passos
A proposta orçamentária para 2025 enfrenta um cronograma apertado no Congresso Nacional. O relatório final do PLOA deve ser publicado em breve, seguido de discussões e votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A análise em sessão conjunta do Congresso Nacional ainda não tem data confirmada. A aprovação depende de acordos políticos, especialmente após o embate entre o Legislativo e o Judiciário em 2024.
Principais Pontos do Orçamento 2025
- Bolsa Família: Redução de R$ 7,7 bilhões, com foco em “saneamento” para eliminar fraudes.
- Auxílio-Gás: Aumento de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 3,6 bilhões para o programa.
- Pé-de-Meia: Apenas R$ 1 bilhão previsto, com déficit de R$ 9 bilhões em relação ao custo estimado.
- Despesas previdenciárias: Acréscimo de R$ 8 bilhões, refletindo compromissos com aposentadorias.
Negociações e Desafios
O Congresso Nacional está em um momento de intensa negociação entre governo e parlamentares para garantir o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento econômico. A falta de clareza sobre o financiamento do Pé-de-Meia e os cortes no Bolsa Família são pontos de debate. O arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas, também enfrenta desafios com as mudanças propostas.
Impacto na Educação e Assistência Social
A situação do Pé-de-Meia reflete um dilema maior do governo: equilibrar investimentos em educação com a manutenção de programas de assistência social. Enquanto o Bolsa Família sofre cortes, o programa educacional enfrenta o risco de interrupção caso os recursos não sejam regularizados. O Auxílio-Gás ganha destaque como uma medida paliativa para aliviar o custo de vida, mas sua ampliação não compensa integralmente a redução no Bolsa Família.
