Bolsa Família: Mudanças em Julho Afetam Benefícios e Regras de Proteção

O programa Bolsa Família passará por importantes mudanças a partir de julho de 2025, impactando diretamente milhares de famílias beneficiárias em todo o Brasil. As alterações incluem o fim do benefício extraordinário de transição e a modificação da regra de proteção, o que pode levar à redução ou até mesmo à suspensão do auxílio para alguns inscritos. É essencial que os beneficiários fiquem atentos às novas diretrizes para evitar surpresas.

Fim do Benefício de Transição

O benefício extraordinário de transição, implementado para suavizar a migração do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família, foi encerrado em maio de 2025. Esse benefício garantia que aproximadamente 160 mil famílias continuassem recebendo os valores que recebiam anteriormente, mesmo que as novas regras do programa resultassem em quantias menores. Com o fim dessa complementação, a partir de junho de 2025, todas as famílias receberão os valores estritamente conforme as regras atuais do Bolsa Família.

As faixas de benefício permanecem as mesmas: R$ 600 mensais como valor mínimo, R$ 150 adicionais para cada criança de 0 a 6 anos, e R$ 50 para gestantes, lactantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. No entanto, famílias que estavam recebendo valores maiores devido ao benefício de transição podem esperar uma redução no valor recebido a partir de junho.

Fonte: fly.metroimg.com

Modificação na Regra de Proteção

Outra mudança significativa, com início previsto para julho de 2025, é a alteração na regra de proteção. Essa regra permite que famílias cuja renda aumentou, mas que ainda se encontram abaixo do limite de exclusão do programa, permaneçam no Bolsa Família por um período determinado, recebendo um valor reduzido do benefício.

O que é a Regra de Proteção?

Atualmente, quando a renda per capita de uma família aumenta (por exemplo, devido a um emprego formal, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada – BPC), mas permanece abaixo de meio salário mínimo (R$ 706 em 2025), a família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício.

O que Mudará em Julho?

• Novo Teto Fixo de Renda Per Capita: O limite passa a ser fixo em R$ 706, sem reajuste conforme o salário mínimo. Anteriormente, correspondia a 50% do salário mínimo vigente, o que permitia reajustes automáticos. Agora, mesmo que o salário mínimo aumente, esse limite permanecerá congelado, potencialmente restringindo o acesso de famílias que antes teriam direito.
• Redução no Tempo de Permanência: O período em que a família pode continuar no Bolsa Família recebendo 50% do benefício será reduzido de 24 meses para apenas 12 meses. A exceção são as famílias que entrarem na regra até junho de 2025, que continuarão tendo direito aos 2 anos.
• Mudança no Tempo de Permanência para Aposentados, Pensionistas e Beneficiários do BPC: Se o aumento da renda for proveniente de aposentadoria, pensão ou BPC (exceto em casos de deficiência), o período de permanência será ainda menor: apenas 2 meses.

Exemplos Práticos

Para ilustrar o impacto dessas mudanças, considere os seguintes exemplos:

• Uma família que entra na regra de proteção em maio de 2025, com renda per capita de R$ 340, poderá continuar recebendo metade do benefício até maio de 2027.
• Uma família com a mesma renda que entrar na regra em julho de 2025 só poderá manter o benefício até julho de 2026.
• Se a renda por pessoa ultrapassar R$ 706, a família perderá o direito ao Bolsa Família, mesmo que o valor excedente seja pequeno.

Como Verificar sua Situação

Para saber se você se enquadra nas novas regras, a recomendação é acessar o aplicativo do Cadastro Único e verificar o campo de renda per capita. Se a renda for de até R$ 218, a família recebe o valor integral do Bolsa Família. Se estiver entre R$ 218 e R$ 706, entra na regra de proteção. Acima desse valor, o benefício é suspenso.

Impacto Social e Considerações Finais

Especialistas apontam que a fixação do teto de renda pode excluir famílias que teriam direito ao benefício, especialmente em um contexto de inflação e aumento do custo de vida. A redução do tempo de transição para 12 meses (ou até 2 meses em alguns casos) também pode comprometer a estabilidade financeira de famílias em situação de vulnerabilidade.

As mudanças no Bolsa Família representam um esforço do governo para ajustar os critérios de elegibilidade e permanência no programa. No entanto, é fundamental que os beneficiários acompanhem de perto as novas regras e monitorem sua renda familiar no Cadastro Único para evitar surpresas desagradáveis nos próximos meses. O acompanhamento constante e a busca por informações atualizadas são essenciais para garantir a continuidade do acesso a este importante benefício social.