Bolsa Família: Calendário de Maio, Regras e Impactos no Benefício

O Bolsa Família, programa essencial de assistência social do Brasil, passa por importantes atualizações em maio de 2025. Este artigo detalha o calendário de pagamentos, as novas regras de transição e os impactos da Regra de Proteção, fornecendo informações cruciais para os beneficiários.

Pagamentos de Maio: Consulte o Calendário

A Caixa Econômica Federal, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, iniciou os pagamentos do Bolsa Família referentes a maio de 2025 na segunda-feira, 19. Os pagamentos são escalonados de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, com término previsto para o dia 30 de maio. Confira o calendário completo:

• 19 de maio – NIS final 1
• 20 de maio – NIS final 2
• 21 de maio – NIS final 3
• 22 de maio – NIS final 4
• 23 de maio – NIS final 5
• 26 de maio – NIS final 6
• 27 de maio – NIS final 7
• 28 de maio – NIS final 8
• 29 de maio – NIS final 9
• 30 de maio – NIS final 0

Beneficiários que recebem pelo Caixa Tem podem movimentar os recursos diretamente pelo aplicativo, facilitando o acesso ao benefício. Em situações de emergência ou calamidade pública decretadas, o pagamento poderá ser antecipado para todos os beneficiários dos municípios afetados, independentemente do NIS.

Valor do Benefício e Adicionais

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por família. Adicionalmente, o programa oferece benefícios variáveis conforme a composição familiar:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses.
• Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
• Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

Além disso, o Auxílio-Gás é pago bimestralmente e corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13kg, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fonte: 1979.b-cdn.net

Regra de Proteção: Entenda o Corte de 50%

A Regra de Proteção do Bolsa Família visa evitar a perda abrupta do benefício para famílias que aumentam sua renda. Quando a renda per capita familiar ultrapassa R$ 218, mas permanece abaixo de R$ 759 (metade do salário mínimo), o valor do benefício é reduzido em 50% por até dois anos.

Essa medida, embora planejada para suavizar a transição para a autonomia financeira, tem gerado dificuldades para muitos beneficiários, especialmente em um contexto de alta inflação. A falta de comunicação clara sobre a aplicação da regra tem sido uma das principais críticas.

É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para evitar erros no cálculo do benefício. A redução é calculada automaticamente com base nas informações fornecidas no CadÚnico.

Novas Regras de Transição a partir de Junho

O governo federal alterou as regras de transição para famílias que ultrapassam o limite de renda de entrada no Bolsa Família (R$ 218 per capita). As novas normas entram em vigor em junho de 2025, com efeitos a partir da folha de pagamento de julho.

Com a mudança, famílias que ultrapassarem o limite de renda poderão permanecer no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda familiar per capita mensal não supere R$ 706.

As novas regras dividem os beneficiários em três grupos:

• Público 1: Famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025. Mantêm o limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e podem seguir no programa por até 24 meses, conforme as regras anteriores.
• Público 2: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e não têm integrantes com renda estável. Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência: até 12 meses.
• Público 3: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e possuem integrantes com renda estável (aposentadoria, pensão, BPC-Idoso). Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência no programa: até 2 meses.

O que Não Muda

Famílias que já estavam inseridas na regra de proteção até junho de 2025 seguem protegidas pelo regramento anterior, com prazo de até 24 meses de permanência.

Caso a renda da família oscile e retorne aos critérios de elegibilidade, o valor integral do auxílio será restabelecido. Além disso, famílias que deixarem o programa após o fim da regra de proteção poderão retornar com prioridade, caso voltem à situação de pobreza, através do mecanismo de retorno garantido, válido por até 36 meses.

Reajuste do Bolsa Família: O que diz o Governo?

Recentemente, surgiram notícias sobre um possível reajuste do Bolsa Família para R$ 700 a partir de 2026. No entanto, o governo federal declarou que não há qualquer decisão ou estudo em andamento para tal reajuste. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforçou que o programa foi reforçado desde março de 2023 e contribuiu para diminuir a pobreza no país, mas não aumentará o valor.

Onde se Cadastrar e Como Sacar

Para se tornar beneficiário, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras.

Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, utilizar o cartão virtual para compras ou realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários.