A partir de 2026, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará a biometria como requisito obrigatório para novos pedidos de aposentadoria e outros benefícios. Essa medida representa um avanço significativo na modernização e segurança dos serviços previdenciários, visando combater fraudes e garantir que os benefícios sejam concedidos aos seus legítimos titulares. Entenda como essa mudança impactará os segurados e quais os próximos passos para se adequar à nova exigência.
O que muda com a biometria?
A principal mudança é que, ao solicitar a aposentadoria ou outros benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a verificação biométrica será indispensável. Esse processo poderá incluir a leitura da impressão digital ou o reconhecimento facial, integrando-se a outras bases de dados biométricos já utilizadas pelo governo federal, como as da Justiça Eleitoral, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Como comprovar a biometria?
Para cumprir a exigência, o cidadão poderá utilizar documentos que já possuam registro biométrico em bases oficiais, como:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Título de eleitor com biometria cadastrada.
Implementação gradual
A implementação da biometria será gradual. Nesta primeira etapa, ela será exigida para novos pedidos de aposentadoria e outros benefícios do INSS. Alguns benefícios, como salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte, terão dispensa temporária do recurso biométrico até 30 de abril de 2026.
O governo federal também estabeleceu um cronograma semelhante para outros programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial, que seguem regulamentação própria dentro da política de seguridade social.
A partir de 1º de janeiro de 2028, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o único documento aceito para fins de comprovação biométrica nos processos do INSS.
Exceções à regra
O INSS prevê algumas exceções à exigência biométrica para determinados grupos, reconhecendo as particularidades de cada situação:
- Pessoas com mais de 80 anos;
- Pessoas com deficiência com dificuldades de locomoção;
- Migrantes e refugiados;
- Brasileiros residentes no exterior;
- Moradores de áreas de difícil acesso, como populações ribeirinhas.
Nesses casos, o governo deverá garantir mecanismos que não inviabilizem o acesso ao benefício.
Segurança e modernização
A medida representa um avanço na gestão previdenciária, buscando garantir que as aposentadorias sejam concedidas aos seus legítimos titulares, coibindo fraudes e tornando o processo de identificação mais seguro e eficiente. O INSS assegura que não haverá bloqueio automático de benefícios já concedidos, e, caso seja necessária atualização cadastral, o segurado será comunicado previamente, sem interrupção imediata do pagamento.
Com a implementação da biometria, o INSS busca fortalecer a proteção do sistema previdenciário, alinhando-se às políticas de identificação digital já adotadas pelo governo federal e garantindo maior confiabilidade e segurança na identificação dos segurados.
