13º do Bolsa Família em 2025: Quem tem direito e valores do abono

A expectativa em torno do pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família em 2025 é grande. Embora não haja confirmação oficial em nível nacional, estados como Pernambuco e Paraíba já adotam medidas para oferecer um abono extra aos inscritos no programa. Entenda o que está em jogo e quem pode ser contemplado.

O Bolsa Família, programa de transferência de renda que ampara milhões de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil, tem sido alvo de debates sobre a possibilidade de um pagamento extra, popularmente conhecido como 13º salário ou abono natalino, em 2025. Essa iniciativa, que já foi implementada em momentos específicos, reacende a esperança de um reforço financeiro adicional para as famílias beneficiárias, especialmente no período das festas de fim de ano.

Embora a nível nacional a garantia desse pagamento extra ainda dependa de aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional, alguns estados, como Pernambuco e Paraíba, já implementaram programas próprios que garantem um valor adicional aos beneficiários do Bolsa Família em seus territórios. Essa diferenciação regional levanta questões sobre a viabilidade e a necessidade de uma política unificada para o abono em todo o país.

Fonte: diariodocomercio.com.br

O que é o Abono Natalino?

O abono natalino do Bolsa Família é um pagamento extra, geralmente concedido no mês de dezembro, que corresponde a uma parcela adicional do benefício mensal. Em 2019, quando essa medida foi implementada em âmbito nacional, o abono representou o dobro do valor pago no último mês do ano, beneficiando todas as famílias com cadastro ativo no programa.

Como Funciona?

Para ter direito ao abono, as famílias precisam estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir as condicionalidades do programa, que incluem frequência escolar de crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes e atualização do calendário de vacinação.

Critérios de Elegibilidade:

• Renda: Famílias com renda per capita de até R$218 por pessoa, inscritas no CadÚnico e com benefícios ativos.
• Condições: Cumprimento das regras do Bolsa Família, incluindo frequência escolar e acompanhamento de saúde.
• Pagamento: Realizado junto com a parcela regular de dezembro, com saque disponível por 90 dias.
• Impacto: O abono injeta recursos adicionais na economia, estimulando o comércio local e garantindo maior poder de compra no fim do ano.

Histórico do Abono Natalino no Bolsa Família

A história do abono natalino no Bolsa Família é marcada por momentos de expectativa e frustração. Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou o pagamento do 13º salário como uma forma de apoiar as famílias durante as festas de fim de ano. Naquele ano, cerca de 13 milhões de famílias receberam o benefício extra, que correspondia ao mesmo valor da parcela mensal.

No entanto, a falta de previsão orçamentária impediu a continuidade do pagamento em âmbito nacional nos anos seguintes. Em 2020, a pandemia de Covid-19 redirecionou os recursos do governo para o auxílio emergencial, que não incluiu o abono natalino.

Diante da ausência de uma política nacional, estados como Pernambuco e Paraíba assumiram a responsabilidade de oferecer o abono natalino, criando programas próprios financiados com recursos estaduais. Essas iniciativas regionais demonstram a viabilidade do abono, mas também evidenciam a desigualdade entre os estados, uma vez que nem todos têm condições de arcar com os custos de programas semelhantes.

Quem Tem Direito ao Abono Natalino em 2025?

A elegibilidade para o abono natalino em 2025 dependerá da política adotada em nível nacional ou estadual. Em âmbito nacional, a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional poderá viabilizar o pagamento do abono para as famílias inscritas no Bolsa Família, com cadastro atualizado no CadÚnico e renda per capita de até R$218.

Além disso, é necessário cumprir as condicionalidades do programa, como a frequência escolar mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos, 75% para adolescentes de 16 a 17 anos, e acompanhamento de saúde para gestantes e crianças de até 7 anos.

Nos estados que oferecem o abono, como Pernambuco e Paraíba, os critérios são semelhantes, mas podem incluir exigências adicionais. Em Pernambuco, por exemplo, as famílias precisam ter recebido pelo menos seis parcelas do Bolsa Família no ano anterior e manter o cadastro sem inconsistências. Na Paraíba, o pagamento é vinculado à folha de outubro do Bolsa Família, garantindo que apenas famílias com benefícios ativos sejam contempladas.

Valores do Abono Natalino: O Que Esperar?

Os valores do abono natalino variam conforme a política adotada e o orçamento disponível. Em 2019, quando o pagamento foi realizado em nível nacional, o abono correspondeu ao mesmo valor da parcela mensal do Bolsa Família, que variava de acordo com a composição familiar. Atualmente, o benefício básico é de R$600, com adicionais que elevam a média para R$682 por família.

Caso o abono seja implementado em 2025, espera-se que ele mantenha essa estrutura, dobrando o valor de dezembro para as famílias elegíveis. Nos estados com programas próprios, os valores são fixos e definidos por lei estadual. Em 2024, Pernambuco pagou R$150 por família, enquanto a Paraíba ofereceu R$64.

Projetos de Lei em Análise

A possibilidade de um abono natalino nacional em 2025 está atrelada à aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei 4156/24, que propõe o pagamento em dobro da parcela de dezembro para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta altera a Lei do Bolsa Família e ressalta a importância do programa na redução da pobreza e na promoção da dignidade humana.

Outro projeto relevante é o PL 4367/2019, que busca tornar o abono natalino permanente, mas enfrenta desafios orçamentários. A proximidade do período eleitoral pode influenciar a aprovação de medidas como essa, mas a falta de consenso sobre a fonte de financiamento dificulta o avanço das propostas.

Estados como Pernambuco e Paraíba já Implementaram o Benefício

Pernambuco e Paraíba se destacam como exemplos de sucesso na implementação do abono natalino. Em Pernambuco, o programa, criado em 2014, beneficia cerca de 1,2 milhão de famílias anualmente. Em 2024, o pagamento de R$150 foi realizado em agosto, seguindo o calendário do Bolsa Família.

Na Paraíba, o abono natalino está em seu 12º ano, sendo considerado pioneiro no Brasil. Em 2024, 669 mil famílias receberam R$64 cada. A secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, ressaltou que o programa não apenas apoia as famílias, mas também movimenta o comércio local, beneficiando pequenos negócios.

Calendário de Pagamento

O calendário de pagamento do Bolsa Família é organizado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar. Em 2025, o primeiro pagamento do ano está previsto para começar em 20 de janeiro, seguindo a ordem de 1 a 0. Caso o abono natalino seja implementado, ele será pago em dezembro, junto com a parcela regular, entre os dias 10 e 23, conforme o NIS.

Como Consultar o Direito ao Abono

Os beneficiários podem verificar sua elegibilidade por meio do aplicativo Bolsa Família, do Caixa Tem ou do Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal. Para isso, é necessário informar o NIS e a data de nascimento do responsável familiar. É fundamental manter o cadastro no CadÚnico sempre atualizado, comparecendo aos CRAS ou postos de atendimento municipal para informar qualquer alteração.

O Futuro do Abono Natalino

A continuidade do abono natalino no Bolsa Família dependerá de decisões políticas e econômicas. A pressão popular por um pagamento extra é grande, mas o governo federal precisa equilibrar as contas públicas. Projetos de lei em tramitação oferecem esperança, mas exigem articulação no Congresso para avançar. A experiência de Pernambuco e Paraíba serve como modelo, e parcerias com a Caixa Econômica Federal podem facilitar a implementação.

Mantenha-se Informado

Para ficar por dentro de todas as novidades sobre o Bolsa Família e o abono natalino, acompanhe os canais oficiais do governo e da Caixa Econômica Federal. Mantenha seu cadastro atualizado e não perca a oportunidade de garantir esse importante benefício para sua família.