Pé de Meia: Pagamentos de abril, novo benefício e CPI no radar

O programa Pé de Meia segue com novidades em abril de 2025. Estudantes do ensino médio estão recebendo o incentivo de matrícula, enquanto universitários de licenciatura ganham uma nova modalidade de apoio. Paralelamente, uma CPI busca investigar possíveis irregularidades no programa, gerando debates no cenário político.

Incentivo de Matrícula para Nascidos em Maio e Junho

Nesta quarta-feira, 2 de abril de 2025, o programa Pé de Meia iniciou o pagamento da primeira parcela do ano, referente ao incentivo de matrícula, para os estudantes do ensino médio nascidos nos meses de maio e junho. Este incentivo, no valor de R$ 200, é destinado a alunos regularmente matriculados em uma das três séries do ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública.

O depósito do incentivo-matrícula está sendo realizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários, com previsão de conclusão até o dia 7 de abril. A Caixa Econômica Federal estima que aproximadamente 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas neste mês, incluindo 1,3 milhão para novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

É importante ressaltar que o valor de R$ 200 já pode ser sacado pelos estudantes, sem a necessidade de esperar a formatura para usufruir dos recursos financeiros.

Fonte: gov.br

Nova Modalidade para Estudantes de Licenciatura

O Ministério da Educação (MEC) lançou uma nova modalidade do programa Pé de Meia, destinada a estudantes universitários aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e matriculados em cursos de licenciatura. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior e reduzir a evasão escolar, oferecendo um incentivo financeiro mensal para auxiliar os jovens em situação de vulnerabilidade a se manterem na faculdade.

Essa nova poupança para universitários faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que visa formar docentes para a rede pública de ensino. Os beneficiários receberão R$ 1.150 por mês, sendo R$ 700 de livre movimentação e R$ 450 depositados em uma poupança, cujo saldo será liberado após a conclusão da graduação e o ingresso na carreira docente em uma escola pública.

Ao longo dos quatro anos de curso, o estudante poderá acumular até R$ 16.800, valor condicionado ao cumprimento de critérios como bom aproveitamento acadêmico, carga horária mínima e matrícula em instituição pública ou conveniada, por meio de programas como ProUni, Sisu ou Fies.

Requisitos para a Bolsa Universitária

• Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Enem.
• Ingressar em curso de licenciatura em instituição pública ou conveniada com programas federais (ProUni, Fies ou Sisu).
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
• Cumprir as exigências de frequência e desempenho acadêmico durante o curso.
• Ingressar na rede pública de ensino em até 5 anos após a formatura.

CPI para Investigar Possíveis Irregularidades

A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no programa Pé de Meia já conta com o apoio de 94 parlamentares. Para a instalação da comissão, são necessárias 171 assinaturas, mas o número já demonstra um crescente interesse dentro da Câmara dos Deputados em investigar o programa.

A CPI poderá atuar por até 120 dias, analisando possíveis irregularidades na concessão do benefício. A movimentação surgiu após um levantamento que apontou a existência de mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública de ensino em alguns municípios, além de indícios de que pessoas com renda acima do permitido estariam acessando o programa indevidamente.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia recomendado o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao Pé de Meia, alegando que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento, mas liberou os repasses após um recurso do governo federal.

Como Consultar Informações

O Ministério da Educação não entra em contato direto com os beneficiários do Pé de Meia. Para verificar se tem direito aos benefícios e o status dos pagamentos, o estudante da rede pública deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC, disponível gratuitamente para smartphones e tablets. O login é feito com o CPF e a conta Gov.br.

Informações sobre o pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

O programa Pé de Meia continua a evoluir, buscando oferecer mais oportunidades para os estudantes brasileiros. É fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos requisitos e prazos para garantir o acesso aos incentivos e evitar possíveis problemas.