Pé de Meia impulsiona matrículas no Ensino Médio do CE com 6 mil novos alunos
O Censo Escolar de 2024 revelou um marco significativo para a educação no Ceará: um aumento de 6.171 matrículas no Ensino Médio da rede pública. Este crescimento, impulsionado pelo programa Pé-de-Meia, coloca o estado em destaque nacional e reacende o debate sobre o impacto de políticas de incentivo financeiro na permanência e sucesso dos jovens na escola.
Ceará se destaca no cenário nacional
Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o Ceará ocupa a 6ª posição entre os estados brasileiros com maior acréscimo de estudantes no Ensino Médio na rede pública. Este resultado é especialmente relevante por se tratar do primeiro ano de vigência do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal que busca reduzir a evasão escolar através de uma poupança estudantil para alunos de baixa renda.
O que é o Pé-de-Meia?
Lançado em 2023 e implementado em 2024, o Pé-de-Meia oferece um apoio financeiro aos estudantes do Ensino Médio, depositando R$ 200 por mês mediante a comprovação de matrícula e frequência. Além disso, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também recebem incentivos financeiros. Ao final de cada ano letivo, o estudante recebe R$ 1.000, que só podem ser sacados após a conclusão do Ensino Médio. Considerando todos os incentivos e um adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno durante o ciclo do Ensino Médio.
Fonte: gov.br
Expansão da rede pública e predominância no Ceará
O Censo Escolar 2024 também aponta para um movimento de expansão da rede pública em relação à rede particular no Ceará. Em 2024, 91,4% dos estudantes do ensino médio estão matriculados na rede pública, enquanto apenas 8,6% frequentam escolas particulares. Essa tendência de crescimento da rede pública já havia sido observada em 2020 e 2021, durante a pandemia de Covid-19, e agora se intensifica com o Pé-de-Meia.
O Censo Escolar como ferramenta de análise
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e é realizado anualmente pelo MEC e pelo Inep. Seus dados são utilizados para monitorar as condições da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio no país, orientando a tomada de decisões e o planejamento de políticas públicas.
Controvérsias e questionamentos
Apesar dos resultados positivos, o Programa Pé-de-Meia também enfrentou desafios e questionamentos. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a suspender a execução de R$ 6 bilhões do programa, alegando inconformidades com as regras do orçamento da União. A decisão foi revogada em fevereiro, mas o episódio demonstra a necessidade de aprimorar a gestão e a transparência do programa.
O futuro do Pé-de-Meia
O aumento das matrículas no Ensino Médio do Ceará é um forte indício de que o Pé-de-Meia está cumprindo seu papel de incentivar a permanência dos jovens na escola. No entanto, é fundamental que o programa seja acompanhado de perto, com avaliações periódicas e ajustes na sua execução, para garantir que seus benefícios sejam maximizados e que os desafios sejam superados. O sucesso do Pé-de-Meia pode inspirar outras iniciativas e políticas públicas voltadas para a melhoria da educação no Brasil.
