Pé de Meia Licenciaturas abre Inscrições em fevereiro com Cortes na Educação
O ano de 2026 traz novidades e controvérsias para o programa Pé de Meia. Enquanto o governo federal anuncia a abertura das inscrições para o Pé de Meia Licenciaturas, um programa voltado para estudantes de licenciatura com bom desempenho no ENEM, a medida ocorre em um contexto de cortes significativos nos investimentos em áreas cruciais da educação básica, como alfabetização e ensino em tempo integral.
Inscrições para o Pé de Meia Licenciaturas
A partir de 17 de fevereiro de 2026, estudantes de cursos de graduação presenciais que formam professores para a educação básica poderão se inscrever para uma das 12 mil bolsas de estudo oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), através do programa Mais Professores para o Brasil. As inscrições serão realizadas na Plataforma Freire.
Para se candidatar à Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas, os estudantes devem ter obtido nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter ingressado em um curso presencial de licenciatura a partir do segundo semestre de 2025, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os estudantes contemplados com as bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas receberão uma ajuda financeira mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 disponíveis para saque imediato e R$ 350 destinados a uma poupança, limitada a 48 parcelas (totalizando R$16.800 em valores atuais, sem correção). O valor da poupança só poderá ser movimentado após o beneficiário iniciar sua atuação como professor na rede pública de ensino.
Para manter a bolsa, os estudantes deverão manter a matrícula, ter desempenho acadêmico satisfatório e participar das avaliações e iniciativas promovidas pela Capes e pelas instituições de ensino, além de cumprir outras exigências do programa. Mais informações estão disponíveis no Edital nº 2/2026, publicado pela Capes no Diário Oficial da União.
O Ministério da Educação afirma que o programa busca atrair jovens talentosos para a área da docência, visando ampliar a formação de professores em todo o país e evitar um possível “apagão educacional”. Atualmente, apenas 3% dos estudantes de 15 anos manifestam interesse em seguir a carreira de professor, e a taxa de evasão nos cursos de licenciatura é alta.
Cortes Orçamentários na Educação Básica
Em contrapartida, o Ministério da Educação (MEC) implementou uma redução significativa nos investimentos em políticas estruturantes da educação básica em 2025. Programas de alfabetização e ensino em tempo integral sofreram cortes severos, enquanto o governo federal priorizou o programa Pé-de-Meia.
Dados oficiais revelam que os gastos com alfabetização diminuíram de R$ 791 milhões em 2024 para R$ 459 milhões em 2025, em valores corrigidos pela inflação. A situação do ensino em tempo integral é ainda mais preocupante, com os repasses diretos da União praticamente desaparecendo em 2025. Após a aprovação de uma emenda constitucional que vinculou parte dos recursos do Fundeb à política de tempo integral, o MEC diminuiu drasticamente os investimentos em programas próprios. Em 2023, o MEC transferiu R$ 2,1 bilhões para essa política, valor que subiu para R$ 2,5 bilhões em 2024, mas despencou para R$ 75,8 milhões em 2025.
O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, distribui bolsas mensais e prêmios por desempenho a estudantes do ensino médio, com o objetivo de reduzir a evasão escolar. Com um custo anual de R$ 12 bilhões, o programa foi incorporado ao orçamento do MEC, impactando a disponibilidade de recursos para outras áreas da educação.
No Congresso, o orçamento de 2026 manteve a tendência de cortes em áreas essenciais, como o Programa Nacional do Livro Didático, que teve uma redução de 12% entre 2024 e 2025, com previsão de novo recuo. Verbas para alfabetização e universidades federais também sofreram reduções.
Apesar dos potenciais benefícios do Pé de Meia Licenciaturas, a sua implementação em paralelo com a redução de investimentos em outras áreas da educação gera um debate sobre as prioridades do governo e o futuro da educação básica no Brasil.
