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Pé de Meia: Calendário 2025, Investimento e Tudo Que Você Precisa Saber

O programa Pé de Meia continua a ser um importante incentivo para estudantes do ensino médio da rede pública. Com o calendário de pagamentos de 2025 já definido e a possibilidade de investir o incentivo de conclusão no Tesouro Selic, é fundamental que os estudantes e suas famílias estejam bem informados. Este artigo traz os principais detalhes sobre o programa, incluindo os valores dos incentivos, os critérios de participação e as opções de investimento disponíveis.

Quem Pode Participar do Pé de Meia?

O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que atendam aos seguintes critérios:

  • Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos, ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
  • Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo.
  • Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
  • Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.

Como Funciona a Participação?

Não é necessário se inscrever no Pé de Meia. Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC, a CAIXA abrirá uma conta digital em nome do estudante, acessível pelo App CAIXA Tem. Caso o estudante já possua uma conta CAIXA Tem ativa (Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem), o incentivo será creditado nessa conta.

Para estudantes menores de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem (na opção “Acesso ao Jovem”) ou em uma agência da CAIXA. Se o Responsável Legal for o pai, será necessário o upload do RG do estudante no App CAIXA Tem. Caso contrário, a autorização deverá ser feita em uma agência.

A conta pode ser movimentada pelo App CAIXA Tem, caixas eletrônicos da CAIXA, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o saque digital com token e cartão da conta.

Quais São os Valores do Incentivo?

Os alunos contemplados pelo Programa Pé-de-Meia recebem os seguintes incentivos:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200,00 pagos em parcela anual.
  • Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 por ano, pagos em nove parcelas (excepcionalmente em 2024, foram pagas oito parcelas).
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00. Este valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
  • Incentivo Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única.

Calendário de Pagamentos 2025

Fique atento às datas de pagamento dos incentivos em 2025:

Incentivo Matrícula

  • Ensino Médio Regular: 31/03 a 07/04/2025
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 1º semestre: 31/03 a 07/04/2025
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 2º semestre: 25/08 a 01/09/2025

Incentivo Frequência – Ensino Médio Regular

As nove parcelas do Incentivo Frequência serão pagas nas seguintes datas, de acordo com o mês de nascimento do estudante:

  • Janeiro e fevereiro: 23/04, 26/05, 23/06, 28/07, 25/08, 29/09, 27/10, 24/11, 22/12
  • Março e abril: 24/04, 27/05, 24/06, 29/07, 26/08, 30/09, 28/10, 25/11, 23/12
  • Maio e junho: 25/04, 28/05, 25/06, 30/07, 27/08, 01/10, 29/10, 26/11, 24/12
  • Julho e agosto: 28/04, 29/05, 26/06, 31/07, 28/08, 02/10, 30/10, 27/11, 26/12
  • Setembro e outubro: 29/04, 30/05, 27/06, 01/08, 29/08, 03/10, 31/10, 28/11, 29/12
  • Novembro e dezembro: 30/04, 02/06, 30/06, 04/08, 01/09, 06/10, 03/11, 02/12, 30/12

Incentivo Frequência – Educação de Jovens e Adultos (EJA)

As parcelas do Incentivo Frequência para EJA são pagas em dois semestres, com as seguintes datas:

  • 1º semestre: 23/04, 26/05, 23/06, 28/07 (nascidos em Janeiro e Fevereiro), 24/04, 27/05, 24/06, 29/07 (nascidos em Março e Abril), 25/04, 28/05, 25/06, 30/07 (nascidos em Maio e Junho), 28/04, 29/05, 26/06, 31/07 (nascidos em Julho e Agosto), 29/04, 30/05, 27/06, 01/08 (nascidos em Setembro e Outubro), 30/04, 02/06, 30/06, 04/08 (nascidos em Novembro e Dezembro).
  • 2º semestre: 25/08, 29/09, 27/10, 24/11 (nascidos em Janeiro e Fevereiro), 26/08, 30/09, 28/10, 25/11 (nascidos em Março e Abril), 27/08, 01/10, 29/10, 26/11 (nascidos em Maio e Junho), 28/08, 02/10, 30/10, 27/11 (nascidos em Julho e Agosto), 29/08, 03/10, 31/10, 28/11 (nascidos em Setembro e Outubro), 01/09, 06/10, 03/11, 02/12 (nascidos em Novembro e Dezembro).

Incentivo Conclusão

  • Ensino Médio Regular: 26/02 a 05/03/2026
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 1º semestre 2025: 25/08 a 01/09/2025
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 2º semestre 2025: 26/02 a 05/03/2026

Incentivo ENEM

  • Ensino Médio Regular: 26/02 a 05/03/2026
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 1º semestre 2025: 26/02 a 05/03/2026
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 2º semestre 2025: 26/02 a 05/03/2026

Investimento do Incentivo Conclusão no Tesouro Selic

Conforme a Portaria nº 9, de 6 de Outubro de 2025, o estudante que tem direito à parcela de R$ 1.000 do Incentivo Conclusão pode escolher entre deixar o valor rendendo em sua conta Poupança CAIXA Tem ou investir em título do Tesouro Selic.

A opção de troca de investimento está disponível no App CAIXA para estudantes que receberam as parcelas referentes à conclusão do 1º e 2º ano do Ensino Médio.

Os valores do incentivo, seja na Poupança CAIXA Tem ou no Tesouro Selic, permanecem bloqueados até a confirmação da conclusão do Ensino Médio pelo MEC.

Após essa confirmação:

  • Os valores mantidos na poupança serão liberados para movimentação.
  • Os valores investidos no Tesouro Selic poderão ser resgatados para a conta poupança e movimentados livremente.

Estudantes menores de idade que desejam trocar de Poupança para Tesouro Selic precisam de uma nova autorização do responsável legal. A autorização anterior permite apenas a movimentação da conta, não sendo válida para investimentos.

Para mais informações sobre as regras da Poupança, acesse a página Poupança – Tipos de Investimento | CAIXA. Esclarecimentos sobre o Tesouro Selic podem ser obtidos em FAQ: Investindo as parcelas do incentivo conclusão do Pé-de-Meia.

Mantenha-se informado sobre o Pé de Meia para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo programa!

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