Pé de Meia: R$13Bi para 4Mi alunos na escola pública em 2025

O programa Pé de Meia, uma iniciativa do governo federal lançada em 2024, continua a impactar positivamente a educação pública brasileira. Em 2025, com um investimento de R$ 13 bilhões, o programa visa incentivar a permanência de 4 milhões de alunos de baixa renda no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Caixa Econômica Federal já iniciou o pagamento da primeira parcela do Incentivo Frequência, demonstrando o compromisso do governo com a educação e o futuro dos jovens brasileiros.

Fonte: www.gov.br

O que é o Pé de Meia?

O Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular e na EJA. Criado com base na Lei nº 14.818/2024, o programa busca reduzir a evasão escolar, um dos maiores desafios da educação no Brasil. Ao oferecer suporte financeiro, o governo espera aliviar a pressão econômica sobre as famílias, permitindo que os jovens se dediquem aos estudos.

Quais são os Incentivos Oferecidos?

O Pé de Meia oferece diversos incentivos financeiros aos estudantes, cada um com um propósito específico:

• Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos anualmente ao confirmar a matrícula.
• Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 em nove parcelas, para estudantes com frequência mínima de 80%.
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, que podem ser sacados após a formatura.
• Incentivo Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Esses valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, acessíveis através do aplicativo Caixa Tem.

Calendário de Pagamentos em 2025

Para garantir a eficiência e a organização dos pagamentos, a Caixa Econômica Federal estabeleceu um calendário escalonado por mês de nascimento dos estudantes. Em abril de 2025, os pagamentos do Incentivo Frequência foram iniciados, seguindo o seguinte cronograma:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de abril
• Nascidos em março, abril, maio e junho: 24 e 25 de abril
• Nascidos em julho e agosto: 28 de abril
• Nascidos em setembro e outubro: 29 de abril
• Nascidos em novembro e dezembro: 30 de abril

Os estudantes da EJA seguem um calendário adaptado, com pagamentos divididos por semestre, conforme detalhado na Portaria nº 143/2025 do Ministério da Educação (MEC).

Como Acessar os Recursos pelo Caixa Tem

O aplicativo Caixa Tem desempenha um papel fundamental no acesso aos recursos do Pé de Meia. Através dele, os estudantes podem:

• Pagar contas
• Realizar compras com cartão virtual ou físico
• Fazer transferências via PIX
• Solicitar um cartão de débito

Menores de 18 anos precisam da autorização do responsável legal para movimentar os recursos. Essa autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Impacto na Redução da Evasão Escolar

A evasão escolar é um problema persistente no Brasil, especialmente no ensino médio. O Pé de Meia busca mitigar esse problema ao oferecer suporte financeiro aos estudantes de baixa renda, permitindo que priorizem a educação em vez de buscar trabalho para complementar a renda familiar. Os critérios de elegibilidade, como a frequência escolar mínima de 80%, garantem que o benefício seja direcionado aos jovens que realmente precisam.

Desafios e Perspectivas Futuras

Apesar dos avanços, o Pé de Meia enfrenta desafios operacionais e orçamentários. Em 2025, o programa teve um orçamento significativo, mas também enfrentou bloqueios de recursos que exigiram atenção e gestão eficiente. A comunicação eficaz com os estudantes e a colaboração entre o MEC, a Caixa e as redes de ensino são essenciais para garantir a sustentabilidade e o sucesso do programa.

O ministro da Educação, Camilo Santana, já anunciou planos para lançar o Pé de Meia universitário, visando apoiar estudantes de baixa renda no ensino superior. Essa expansão demonstra o compromisso do governo em ampliar o acesso à educação em todos os níveis.

Conclusão

O Pé de Meia representa um importante passo para a transformação da educação no Brasil. Ao investir nos jovens e em seu futuro, o programa contribui para a redução da desigualdade social, o aumento da mobilidade social e o desenvolvimento econômico do país. Com uma gestão eficiente e o apoio de todos os envolvidos, o Pé de Meia tem o potencial de se tornar uma das políticas educacionais mais bem-sucedidas da história do Brasil.