O Governo Federal intensificou os esforços para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos indevidos, com a promessa de concluir os reembolsos antes do final de 2025. Além disso, uma parceria com os Correios visa facilitar o acesso à consulta e contestação desses descontos, especialmente para aqueles com dificuldades no uso de canais digitais.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o governo está empenhado em antecipar o prazo de 31 de dezembro, inicialmente estabelecido pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, para a conclusão dos pagamentos. Queiroz enfatizou que essa é uma prioridade do Presidente da República.
Busca Ativa e Atendimento Personalizado
Para garantir que todos os afetados sejam alcançados, o governo lançará uma busca ativa, identificando e atendendo beneficiários que não conseguiram acessar os canais tradicionais de atendimento. Essa iniciativa incluirá:
- Canais Oficiais: Utilização de canais como o Meu INSS, o site oficial do INSS e as centrais de atendimento do Ministério da Previdência Social (Disque 135).
- Atendimento Remoto: Identificação de pessoas com dificuldades de locomoção e atendimento remoto.
- Unidades Flutuantes: Uso do programa PrevBarco para prestar serviços em comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
- PrevMóvel: Atendimento itinerante em regiões sem agências fixas do INSS ou acordos de cooperação técnica.
Fonte: gov.br
Correios como Ponto de Apoio
A partir desta sexta-feira, 30 de maio de 2025, aposentados e pensionistas do INSS podem procurar as agências dos Correios para:
- Consultar Descontos: Verificar a existência de descontos irregulares em seus benefícios.
- Contestar Descontos: Iniciar o processo de contestação de descontos indevidos.
- Acompanhar Análise: Acompanhar o andamento das contestações.
Essa parceria visa atender especialmente aqueles que têm dificuldade em utilizar o aplicativo Meu INSS, ampliando o acesso e reduzindo barreiras para a resolução dos problemas.
Como Funciona a Contestado de Descontos
O processo de contestação de descontos indevidos segue um cronograma específico:
- O beneficiário contesta o desconto em uma agência dos Correios ou através do Meu INSS.
- A entidade responsável pelo desconto tem 15 dias úteis para devolver o valor ou apresentar documentos que justifiquem a cobrança.
- Se a entidade apresentar documentação, o aposentado tem mais 15 dias úteis para contestar os documentos apresentados.
- Na ausência de acordo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU).
Alerta Contra Golpes
O ministro Wolney Queiroz alertou sobre o risco de golpistas se passarem por representantes da Previdência Social. Ele enfatizou que o INSS não fará contato por telefone, e-mail ou WhatsApp. A comunicação deve ser feita através dos canais oficiais ou nas agências dos Correios. O objetivo é evitar que as vítimas de fraudes caiam em novos golpes ao tentarem ser ressarcidas.
Origem das Fraudes e Próximos Passos
As investigações apontam que as fraudes começaram em 2019, com a criação de associações com o objetivo de desviar recursos de aposentados e pensionistas. O governo anterior não teria dado a devida atenção às primeiras denúncias, permitindo que as fraudes se estabelecessem no INSS.
Os próximos passos incluem um “pente-fino” nas entidades associativas e a implementação de medidas para aprimorar o sistema de desconto em folha, como a biometria e o consentimento expresso dos beneficiários.
Desafios Atuais do INSS
Além do combate às fraudes, o INSS enfrenta o desafio de diminuir as filas de espera por benefícios. O tempo médio para os atendimentos agendados está em 45 dias, e a meta é zerar a fila o mais rápido possível.
O governo reafirma o compromisso de restabelecer a confiança e a credibilidade do sistema previdenciário brasileiro, garantindo que todos os lesados sejam devidamente ressarcidos.
