A onda de descontos não autorizados em benefícios do INSS gerou uma resposta massiva por parte dos aposentados e pensionistas. Em apenas três dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou mais de 1,3 milhão de pedidos de reembolso. Este número alarmante reflete a extensão do problema e a urgência com que os segurados buscam reaver os valores descontados indevidamente.
Fonte: valorinternational.globo.com
Entenda a Fraude
A fraude, que veio à tona através de investigações da Polícia Federal, revela um esquema sofisticado onde dados de beneficiários são utilizados indevidamente para realizar descontos automáticos em aposentadorias e pensões. Esses descontos estão, em sua maioria, vinculados a associações e entidades sem a devida autorização dos segurados, causando prejuízos financeiros e transtornos significativos.
As investigações apontam que associações que oferecem serviços direcionados a aposentados cadastravam pessoas sem o consentimento delas, muitas vezes falsificando assinaturas para debitar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. Estima-se que o desfalque possa chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, um montante que demonstra a gravidade e a abrangência do esquema fraudulento.
Como Solicitar o Reembolso
Diante desse cenário, o INSS disponibilizou canais para que os segurados possam contestar os descontos e solicitar o reembolso dos valores retirados indevidamente. Os pedidos podem ser feitos de forma online, através do aplicativo Meu INSS, ou por telefone, discando o número 135.
Para registrar a contestação e o pedido de reembolso, o segurado deve seguir os seguintes passos:
- Acessar o aplicativo Meu INSS utilizando a conta gov.br.
- Clicar na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Verificar as associações que realizaram os descontos e os respectivos valores.
- Indicar se autorizou ou não o desconto.
- Informar um número de celular e um endereço de e-mail para contato.
- Declarar que os dados fornecidos são verdadeiros.
- Enviar a declaração para finalizar o processo.
Inicialmente, não é necessário anexar documentos ou comprovantes. O INSS entrará em contato, caso necessite de informações adicionais.
O Que Acontece Após a Contestaçao?
Depois que o segurado realiza a contestação, as entidades associativas envolvidas têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar ao INSS a documentação que comprove o vínculo com o segurado e a autorização para realizar os descontos. Se a documentação apresentada não for suficiente para comprovar a legalidade do desconto, o INSS determinará o ressarcimento ao beneficiário.
A devolução do valor será feita pela entidade por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será encaminhado diretamente ao Tesouro Nacional e, posteriormente, o INSS ressarcirá o beneficiário na folha de pagamento.
O presidente do INSS, João Waller, fez um alerta importante: “Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para o Tesouro, e o INSS vai ressarcir em folha. Não informe nada a ninguém, não assine nada, não dê qualquer tipo de informação”.
Alerta do INSS
O INSS notificou aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos nos últimos cinco anos e que podem ter sido vítimas da fraude. A notificação é feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e o órgão não realiza contatos por telefone ou SMS.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, enfatizou que não há necessidade de pressa para realizar o pedido de ressarcimento, pois o prazo não tem data de encerramento. Além disso, ele solicitou que pessoas que não sofreram fraudes evitem acessar o sistema por curiosidade para não sobrecarregar a plataforma, garantindo que o sistema esteja disponível para quem realmente precisa.
Os segurados também podem acessar o serviço através do canal telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para evitar congestionamentos, o INSS recomenda ligar após as 16h ou aos sábados.
Cuidados Essenciais
O INSS reforça que o pedido de ressarcimento deve ser feito somente pelos canais oficiais. É crucial evitar fornecer dados pessoais por telefone ou mensagem e desconfiar de contatos que solicitem informações ou documentos. O órgão está monitorando os canais de atendimento para garantir o suporte necessário aos segurados e assegura que todos os prejudicados poderão solicitar a devolução dos valores.
Ações Políticas e Investigação
Além das medidas administrativas, a questão das fraudes no INSS também está ganhando destaque no cenário político. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que pautará com urgência projetos de lei para combater fraudes no INSS. Essa medida visa acelerar a análise e votação de propostas que possam fortalecer a proteção aos segurados e evitar novas ocorrências de descontos indevidos.
O presidente Lula também está articulando uma reação à possível instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar as fraudes no INSS, buscando conter o desgaste político que o caso pode gerar. O governo busca alternativas para demonstrar que está comprometido com a solução do problema e com a punição dos responsáveis.
A expectativa é que, com a combinação de medidas administrativas, ações legislativas e investigações rigorosas, seja possível mitigar os impactos das fraudes no INSS e garantir a segurança dos benefícios previdenciários para todos os segurados.
