O cenário previdenciário brasileiro está em ebulição, com notícias importantes sobre o pagamento do 13º salário, investigações de fraudes bilionárias e a iminente instalação de uma CPI para apurar irregularidades no INSS. Acompanhe os principais acontecimentos que impactam aposentados, pensionistas e o futuro da Previdência Social.
Antecipação do 13º Salário do INSS
Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que recebem acima de um salário mínimo começaram a receber a primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira, 2 de maio. O pagamento, que segue um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), será efetuado até o dia 8 de maio. Essa medida injetará cerca de R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
Fonte: Agência Brasil
Para aqueles que ganham o piso de R$ 1.518, o pagamento da primeira parcela já foi realizado no dia 24 de abril. A segunda parcela do 13º está programada para ser paga entre 26 de maio e 6 de junho, também seguindo o calendário de escalonamento pelo NIS.
Os beneficiários podem consultar as informações sobre o pagamento do 13º salário através do aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não possui acesso à internet pode obter informações pelo telefone 135, informando o CPF e confirmando alguns dados.
É importante ressaltar que a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do 13º na primeira parcela, com exceção daqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente. Segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária também têm direito a uma parcela do 13º, calculada de acordo com a duração do benefício. No entanto, beneficiários de programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.
AGU Prepara Ações de Ressarcimento por Fraudes no INSS
Em resposta às recentes denúncias de fraudes bilionárias no INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) está levantando dados e preparando ações de ressarcimento contra institutos e sindicatos envolvidos nos esquemas. A AGU está realizando uma pesquisa patrimonial das empresas implicadas para estimar o valor a ser cobrado na Justiça. As ações serão movidas na Justiça Federal, permitindo a análise de recursos em diferentes instâncias.
O governo busca embasamento técnico sólido para as ações, visando equilibrar o dano causado e a compensação das pessoas lesadas. O objetivo é recuperar o dinheiro desviado e punir os responsáveis pelas fraudes que prejudicaram milhões de aposentados e pensionistas.
Oposição Articula CPMI para Investigar Fraudes no INSS
Diante da crescente pressão por investigações sobre as fraudes no INSS, a oposição no Congresso Nacional articula a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O objetivo é escapar da necessidade de aval do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que já sinalizou resistência em dar andamento ao pedido de CPI.
A CPMI, composta por deputados e senadores, tem o poder de investigar as denúncias de forma mais abrangente e aprofundada. Para ser instalada, a CPMI precisa do apoio de pelo menos 27 senadores e 171 deputados. Segundo o senador Rogério Marinho, o número mínimo de assinaturas já foi alcançado no Senado, mas ainda é preciso coletar mais assinaturas na Câmara.
A oposição argumenta que a instalação da CPMI é obrigatória mediante a coleta do número mínimo de assinaturas, independentemente do aval dos presidentes da Câmara e do Senado. A expectativa é que a CPMI possa levar a responsabilização dos envolvidos nas fraudes e a restauração da confiança na Previdência Social.
PF Aponta Laranjal em Entidades Ligadas a Fraudes no INSS
A Polícia Federal (PF) identificou um esquema de “laranjas” em pelo menos sete entidades que faturaram R$ 1,7 bilhão através de acordos de cooperação técnica com o INSS. As investigações apontam que beneficiários do Bolsa Família, faxineiras e aposentados por incapacidade figuram como dirigentes formais dessas associações, que seriam controladas por empresários por trás dos descontos indevidos sobre aposentados.
As investigações revelaram que o esquema bilionário de fraudes nos descontos de mensalidades sobre aposentados lesou milhões de brasileiros, impactou negativamente a fila de espera de benefícios e causou prejuízo operacional de R$ 5,9 milhões ao próprio INSS.
Lula Dá Carta Branca para Novo Presidente do INSS
Em meio à crise no INSS, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca para o novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, que foi nomeado em meio ao escândalo. Lula espera que Waller promova as mudanças necessárias para moralizar a gestão do INSS e combater as fraudes.
As próximas semanas serão decisivas para o futuro do INSS e da Previdência Social no Brasil. A apuração das fraudes, a punição dos responsáveis e a implementação de medidas para evitar novas irregularidades são fundamentais para garantir a sustentabilidade do sistema e a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
