O governo federal, em resposta ao escândalo de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, está finalizando um plano para ressarcir automaticamente os aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes. A medida busca mitigar os impactos financeiros causados por descontos não autorizados e restabelecer a confiança no sistema previdenciário.
O presidente Lula se reuniu com o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o recém-empossado presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e outros ministros para discutir e definir o modelo de ressarcimento. O objetivo é estabelecer um processo eficiente e transparente para devolver os valores descontados indevidamente aos beneficiários.
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O plano em discussão prevê que a compensação aos aposentados e pensionistas seja feita diretamente através do benefício do INSS. Essa medida visa simplificar o processo e garantir que o ressarcimento seja realizado de forma rápida e segura, evitando a necessidade de procedimentos burocráticos complexos.
Um dos desafios do governo é definir a origem dos recursos para o ressarcimento e os critérios para estabelecer a fila de prioridade na devolução dos valores. A expectativa é que o governo busque o ressarcimento futuro junto às associações que realizaram os descontos fraudulentos. A fila de liberação dos recursos poderá seguir um cronograma baseado na data de nascimento dos beneficiários.
As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que o esquema de descontos indevidos pode ter causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Entidades sindicais ofereciam serviços a aposentados, cadastrando pessoas sem autorização e descontando mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
A operação “Sem Desconto” apreendeu diversos itens de valor com os suspeitos, incluindo dinheiro em espécie, carros de luxo (como uma Ferrari), joias, relógios de luxo e quadros. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos no esquema e responsabilizá-los pelos crimes cometidos.
Em meio ao escândalo, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o convite para que o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, preste esclarecimentos sobre as fraudes no INSS. A presença do ministro está agendada para o dia 15 de maio, onde deverá responder a questionamentos sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater as fraudes e garantir o ressarcimento das vítimas.
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigue o INSS a devolver, em até 15 dias, os valores que foram descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. A medida visa acelerar o processo de ressarcimento e garantir que os beneficiários recebam os valores a que têm direito o mais rápido possível.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o plano de ressarcimento está na reta final e deve ser apresentado nos próximos dias. A expectativa é que o plano detalhe os procedimentos para a devolução dos valores, os critérios de prioridade e o cronograma de pagamento. O governo federal busca, com essa medida, reafirmar seu compromisso com a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas e o combate à corrupção no sistema previdenciário.
Os empréstimos consignados para aposentados também entraram na mira das investigações sobre as fraudes no INSS. Um relatório da CGU já havia apontado irregularidades nesse tipo de operação em 2024 e orientado o INSS a mudar as regras. Suspeita-se que as fraudes no INSS tenham ligação com o mercado de crédito consignado para aposentados e pensionistas.
Diante da magnitude do escândalo, o governo federal tem priorizado o ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados. A expectativa é que, com a implementação do plano de ressarcimento automático, os beneficiários possam reaver os valores descontados indevidamente e restabelecer sua segurança financeira. O governo também espera que as medidas de combate às fraudes no INSS contribuam para fortalecer a confiança da população no sistema previdenciário.
