Em um esforço para corrigir injustiças financeiras, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos indevidos em suas folhas de pagamento. A medida visa ressarcir aqueles que, indevidamente, tiveram valores descontados de seus benefícios, muitas vezes sem o devido conhecimento ou autorização.
Fonte: seucreditodigital.com.br
Reembolso Automático e Abrangente
A partir do dia 26 de maio, o INSS iniciará o processo de restituição, que se estenderá até o dia 6 de junho. Todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos referentes ao mês de abril receberão os valores de volta, independentemente de terem ou não autorizado os descontos. Essa ação demonstra o compromisso do INSS em garantir que os beneficiários recebam o que lhes é devido, sem a necessidade de longos processos burocráticos.
Bloqueio e Devolução de Valores
Os valores que serão devolvidos agora são referentes às mensalidades de abril. Por uma questão operacional, esse valor já havia sido descontado do pagamento de aposentados e pensionistas, mas foi retido antes de ser repassado para as associações e sindicatos. “O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o órgão.
Transparência e Notificação
Para garantir a transparência do processo, o INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. A partir do dia 13 de maio, os beneficiários poderão consultar, por meio do aplicativo e site Meu INSS, além da central telefônica 135, qual associação realizou o desconto e o valor correspondente. Essa notificação permitirá que os beneficiários verifiquem se os descontos foram autorizados e, em caso de discordância, informem ao INSS.
Processo de Contestação Simplificado
Caso o beneficiário não reconheça ou não concorde com o desconto, ele poderá informar ao INSS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Com essa manifestação, o sistema gerará automaticamente uma cobrança à associação responsável. O INSS, por sua vez, atuará na defesa do beneficiário junto à entidade.
Devolução Retroativa
O INSS vai devolver os descontos que foram feitos desde março de 2020. Já a associação terá 15 dias úteis para provar o vínculo do aposentado ou restituir o valor descontado.
Medidas Contra Fraudes e Descontos Indevidos:
O governo federal tem detalhado as medidas que estão sendo tomadas contra as fraudes do INSS e as formas para os beneficiários conseguirem reaver os recursos descontados indevidamente.
O presidente do órgão, Gilberto Waller, anunciou que na próxima terça-feira, 13, 9 milhões de pessoas serão notificadas pelo INSS sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. No dia seguinte, estarão disponíveis dois canais de atendimento – o aplicativo e site Meu INSS, além da central telefônica 135 – para os beneficiários poderem consultar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente.
Como Consultar e Manifestar Discordância:
A partir dessa notificação, o beneficiário poderá manifestar se concorda ou não com o desconto associativo registrado. Caso discorde, deverá informar, por meio dos canais disponibilizados, que não autorizou o referido desconto. Com essa negativa, o sistema gerará automaticamente uma cobrança à associação responsável. O INSS, por sua vez, atuará na defesa do beneficiário junto à entidade. O órgão vai devolver os descontos que foram feitos desde março de 2020.
Já a associação terá 15 dias úteis para provar o vínculo do aposentado ou restituir o valor descontado.
O INSS assegura que o beneficiário que questionar os descontos não precisará apresentar nenhum documento ao INSS, simplificando o processo e garantindo maior agilidade na resolução das contestações.
Suspensão dos Descontos e Próximos Passos:
Após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos ilegais, o INSS suspendeu todos os descontos, garantindo que os recursos descontados dos aposentados não serão repassados para as associações neste mês de maio, sendo retidos e restituídos aos aposentados na próxima folha de pagamento.
