Atenção, aposentados e pensionistas do INSS! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje a devolução de R$ 292 milhões descontados indevidamente em abril, referentes a mensalidades associativas não autorizadas. Entenda como será feita a restituição e o que fazer caso você identifique descontos indevidos.
Os valores serão restituídos automaticamente, sem a necessidade de solicitação, junto com o pagamento do benefício mensal de maio. Essa medida visa mitigar os transtornos causados por cobranças indevidas e garantir que os beneficiários recebam seus pagamentos corretamente.
Como Será Feita a Devolução?
A restituição dos valores referentes aos descontos indevidos de abril será realizada de forma automática, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios de maio. O cronograma é dividido entre os beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518) e aqueles que ganham acima desse valor.
Fonte: O POVO News
Calendário de Pagamento para Quem Ganha Até um Salário Mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Calendário de Pagamento para Quem Ganha Acima de um Salário Mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
É importante ressaltar que a restituição será feita pelo mesmo meio de pagamento utilizado para o recebimento do benefício, seja por conta bancária ou cartão magnético.
Como Solicitar Reembolso de Descontos de Meses Anteriores?
Para solicitar o reembolso de mensalidades associativas descontadas de 2020 até março de 2025, os aposentados e pensionistas precisam contestar os descontos indevidos através do portal ou aplicativo Meu INSS. Outras opções incluem ligar para a central telefônica 135 ou comparecer a uma agência dos Correios (a partir de 30 de maio).
Ao realizar a contestação, o segurado deve informar se autorizou ou não os descontos. Não é necessário apresentar documentos ou detalhar o caso. O INSS notificará a entidade associativa, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização dos débitos.
Caso a não autorização seja confirmada, a associação deverá devolver os valores ao INSS, que fará o repasse ao segurado. O reembolso será realizado da mesma forma que o pagamento regular do benefício.
Suspensão das Mensalidades Associativas
A suspensão das mensalidades associativas foi determinada pelo INSS no final de abril. No entanto, como a folha de pagamentos daquele mês já havia sido processada, os descontos foram aplicados nos benefícios pagos entre 24 de abril e 8 de maio. Felizmente, o valor foi retido pelo INSS e será devolvido agora de forma automática.
Atendimento Presencial nos Correios
Em parceria com o INSS, as agências dos Correios passarão a oferecer atendimento presencial para aposentados e pensionistas lesados. O serviço estará disponível a partir de 30 de maio, facilitando o acesso à informação e ao suporte necessário para resolver questões relacionadas a descontos indevidos.
Haddad estima até R$ 2 bi para ressarcir aposentados do INSS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou que o valor total a ser ressarcido aos aposentados do INSS pode chegar a R$ 2 bilhões. A estimativa se baseia no grande volume de reclamações recebidas através do aplicativo Meu INSS e da central telefônica 135.
CPMI do INSS
A instalação da CPMI do INSS tem sido alvo de debates e críticas. Deputados gaúchos expressaram descontentamento com o que consideram uma tentativa de retardar a instalação da comissão, que visa investigar irregularidades e fraudes no INSS.
Criminosos usavam criptomoedas
Investigações recentes revelaram que criminosos têm utilizado criptomoedas para lavar dinheiro proveniente de fraudes contra o INSS. Essa descoberta adiciona uma camada de complexidade às investigações e exige a adoção de medidas mais eficazes para combater a lavagem de dinheiro.
Fique atento aos seus extratos e, em caso de dúvidas ou irregularidades, entre em contato com o INSS pelos canais de atendimento disponíveis. Manter-se informado e vigilante é fundamental para garantir seus direitos e evitar prejuízos.
