Atenção, aposentados e pensionistas do INSS! Uma importante notícia foi divulgada recentemente sobre a possibilidade de reaver valores descontados indevidamente de seus benefícios. Este artigo detalha como você pode verificar se foi afetado e como solicitar a devolução desses valores.
Como verificar se você tem direito à restituição
A partir de 14 de maio de 2025, o INSS liberou uma ferramenta para que os segurados possam verificar se houve descontos não autorizados em seus benefícios. Esses descontos, muitas vezes realizados por associações e entidades sem o consentimento formal do beneficiário, agora podem ser contestados e devolvidos.
Fonte: gov.br
Para verificar se você tem direito à restituição, siga os passos:
- Acesse o Meu INSS: Utilize o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou o site oficial.
- Faça login: Crie uma conta, caso ainda não possua, utilizando seu CPF.
- Consulte os descontos: Procure pela funcionalidade “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Verifique a lista: Confira se há descontos de entidades que você não autorizou.
Como solicitar a devolução dos valores
Se você identificou descontos indevidos, pode solicitar a devolução dos valores de forma simples e rápida. O pedido pode ser feito diretamente pelo Meu INSS, pelo site oficial ou pela Central 135.
Pelo Meu INSS:
- Acesse o aplicativo ou site.
- Faça login com sua conta.
- Procure pela opção de contestação de descontos.
- Siga as instruções para preencher o formulário e enviar a solicitação.
Pela Central 135:
- Ligue para o número 135.
- Siga as instruções do atendente para registrar sua contestação.
Alerta contra golpes
Devido à grande procura por esse serviço, o INSS alerta para possíveis instabilidades no sistema. A Dataprev está monitorando a situação para garantir o acesso de todos. Além disso, é fundamental estar atento a golpes:
- O INSS não envia links por SMS ou WhatsApp.
- O INSS não solicita dados pessoais por telefone.
- Todas as comunicações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
Correios como ponto de apoio
Para facilitar o acesso à informação e à solicitação de devolução, o governo está negociando com os Correios para que as agências ofereçam atendimento presencial. Essa medida visa atender especialmente aqueles que não têm acesso à internet ou possuem dificuldades com o uso de smartphones.
Projeto de Lei para suspender descontos
Em paralelo, um projeto de lei está em discussão para suspender descontos em mensalidades de beneficiários do INSS e garantir o ressarcimento atualizado de valores descontados indevidamente, oferecendo mais uma camada de proteção aos segurados.
O que fazer se tive desconto indevido no benefício do INSS?
Se você identificou um desconto indevido no seu benefício do INSS, o primeiro passo é verificar a qual entidade o desconto está vinculado. Essa informação pode ser encontrada no Meu INSS, na seção de “Extrato de Pagamento”.
Após identificar a entidade, você pode entrar em contato com ela para solicitar o cancelamento do desconto e a devolução dos valores pagos indevidamente. Caso a entidade se negue a cancelar o desconto ou devolver os valores, você pode registrar uma reclamação no Procon ou entrar com uma ação judicial.
Lembre-se de que você tem o direito de receber de volta os valores descontados indevidamente, com correção monetária. Não deixe de verificar seus extratos e contestar qualquer desconto que você não tenha autorizado.
INSS afirma que aposentados terão direito a restituição com correção
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai corrigir pela inflação o ressarcimento dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. A medida visa garantir que os segurados recebam de volta o valor integral que perderam, sem que a inflação corroa o poder de compra da restituição.
Conclusão
Fique atento, verifique seus extratos e não hesite em contestar qualquer desconto que não tenha sido autorizado por você. O INSS está trabalhando para garantir seus direitos e proteger seu benefício.
