Uma importante notícia para milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): cerca de 140 mil pessoas terão seus benefícios revisados e corrigidos devido a erros de cálculo que ocorreram entre 2002 e 2009. Essa correção abrangerá diversos benefícios, como aposentadorias por invalidez, pensões por morte, auxílios-doença e auxílios-acidente. Entenda os detalhes dessa revisão e como ela poderá impactar o seu benefício.
O que motivou a revisão?
Entre abril de 2002 e outubro de 2009, o INSS utilizou um método de cálculo incorreto para alguns benefícios, impactando o valor final pago aos segurados. Em vez de considerar a média dos 80% maiores salários de contribuição, como previsto em lei, o cálculo foi feito com base em 100% dos salários, resultando em valores menores. Esse erro foi identificado e, após uma ação civil pública em 2012, um novo acordo judicial com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) possibilitou essa revisão.
Fonte: thumbor.evrimagaci.org
Quem será beneficiado?
A revisão é destinada a segurados que receberam benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente) ou pensão por morte decorrente desses benefícios, entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. É importante ressaltar que a correção se aplica apenas a casos já identificados judicialmente, sem a possibilidade de novas solicitações.
Como funcionará o processo?
O INSS realizará a revisão de forma automática, sem a necessidade de o segurado fazer qualquer solicitação. A análise dos 140 mil benefícios deve ser concluída até 31 de março de 2025, e os pagamentos serão realizados ao longo do ano, seguindo um cronograma específico. Para quem ainda recebe o benefício, a correção poderá aumentar o valor mensal, com o pagamento de valores retroativos. Já para quem teve o benefício suspenso ou cessado, será pago um valor único, corrigido monetariamente.
Cronograma de Pagamentos
Os pagamentos referentes à revisão serão efetuados em duas etapas, de acordo com a situação do benefício:
- Beneficiários Ativos: A correção será aplicada automaticamente nos pagamentos mensais, depositados na conta bancária utilizada para o recebimento do benefício. A previsão é que essa etapa seja concluída até 31 de maio de 2025.
- Benefícios Cessados ou Suspensos: O pagamento será realizado em parcela única, depositada no Banco do Brasil até 31 de dezembro de 2025. Não é necessário possuir conta no banco, pois o valor poderá ser sacado em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação com foto e CPF.
Como acompanhar a revisão?
O acompanhamento da revisão pode ser feito de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS. Para isso, basta acessar a plataforma com CPF e senha do Gov.br e buscar por “revisão”. Na seção “Histórico de Crédito de Benefício”, será possível verificar se há valores disponíveis ou se a análise está em andamento.
Cuidado com Golpes!
É fundamental estar atento a possíveis golpes. O INSS não entra em contato por telefone, e-mail ou mensagem para informar sobre valores a serem recebidos. Todas as comunicações oficiais são feitas através do Meu INSS ou por carta, enviada ao endereço cadastrado. Em caso de dúvidas, procure atendimento em uma agência do INSS ou utilize os canais oficiais da Previdência Social.
Benefícios para Dependentes em Caso de Falecimento
Caso o segurado elegível à revisão já tenha falecido, seus dependentes (cônjuge, filhos menores de 21 anos ou com deficiência, pais ou irmãos menores de 21 anos) poderão ter direito aos valores devidos. Para isso, é necessário agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS e apresentar os documentos que comprovam o vínculo de dependência.
Impacto Financeiro
Estima-se que o valor total destinado à revisão dos benefícios seja de R$ 750 milhões, refletindo o impacto financeiro do erro de cálculo que ocorreu entre 2002 e 2009.
Onde buscar mais informações?
Para obter mais informações sobre a revisão dos benefícios, os segurados podem acessar o site do INSS (www.gov.br/inss), entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 135 ou comparecer a uma agência do INSS. É importante estar sempre atento aos canais oficiais de comunicação do INSS para evitar fraudes e obter informações precisas.
