Atenção, aposentados e pensionistas! Nos últimos anos, o número de fraudes no INSS tem crescido de forma alarmante, resultando em descontos indevidos em seus benefícios. Uma investigação recente da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema bilionário que lesou milhões de brasileiros, e a situação exige atenção e cuidado redobrados.
O Crescimento Exponencial das Fraudes
De acordo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), a quantidade de descontos sobre aposentadorias e pensões realizados por entidades de aposentados e pensionistas aumentou 250% em quase cinco anos. Paralelamente, os repasses financeiros para essas entidades cresceram 650% no mesmo período. Os números são do próprio INSS.
Em março de 2020, as associações tinham 2 milhões de beneficiários com descontos. Em abril de 2024, esse número saltou para quase 8 milhões de pessoas. Estima-se que o esquema fraudulento possa ter desviado cerca de R$ 6 bilhões dos cofres públicos.
Fonte: g1.globo.com
A Auditoria da CGU e os Picos de Variações
Uma auditoria da CGU identificou que, entre 2020 e 2024, houve pelo menos 42 momentos em que uma associação incluiu, em um único mês, pelo menos 50 mil descontos na base. A CGU questiona a capacidade operacional das entidades, observando que seria necessário realizar entre 778 e 1.569 filiações por hora para justificar o volume de descontos.
Os dados do INSS revelam que o número de associações que praticavam o desconto de participação saltou de 10, em março de 2020, para 37 em janeiro de 2025. O valor total dos descontos também teve um aumento significativo, passando de R$ 40.499.490,23 em março de 2020 para R$ 306.853.786,65 em janeiro de 2025.
Em 2020, as entidades receberam R$ 412 milhões em descontos (entre março e dezembro). Em 2024, o valor, no mesmo período, foi de R$ 2,9 bilhões.
A Biometria como Ferramenta de Combate
A implementação da biometria, mesmo com tentativas de burla, teve um papel importante na redução do número de descontos realizados pelas associações. Em março de 2024, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assinou uma instrução normativa que obrigava que todos os cadastros de desconto, a partir de 2021, contivessem assinatura digital e biometria facial dos participantes.
Após a implementação da biometria, entre abril de 2024 e janeiro de 2025, as associações perderam quase um milhão de associados, representando uma redução de 11,5% da base total no auge do esquema.
O Caso “Careca do INSS”
Em meio a este cenário de fraudes, destaca-se a figura controversa de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Investigações apontam que ele atuava como lobista, intermediando repasses de associações a servidores do INSS. A Polícia Federal chegou a apreender carros de luxo em uma garagem em Brasília, supostamente ligados a ele.
Um ex-diretor do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) revelou ter sido contratado para gerir a entidade e uma federação comandada por Antunes. O “Careca do INSS” teria recebido aproximadamente R$ 53,58 milhões de associações e empresas intermediárias no esquema de descontos irregulares.
Como se Proteger e Reaver Valores Descontados Indevidamente
O INSS informou que 1,6 milhões de pessoas já solicitaram o reembolso de valores descontados sem autorização em suas aposentadorias e pensões. Para se proteger e verificar se você está sendo vítima de descontos indevidos, siga os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS”.
- Verifique seu extrato de pagamento e identifique descontos desconhecidos.
- Entre em contato com o INSS para contestar os descontos e solicitar o reembolso.
- Registre um boletim de ocorrência, caso identifique indícios de fraude.
O que o Governo está Fazendo
O governo federal está avaliando a conveniência de manter o direito de associações e sindicatos oferecerem a aposentados e pensionistas o desconto das mensalidades diretamente na folha de pagamento. Além disso, a AGU e a DPU se reuniram para discutir ações judiciais contra entidades envolvidas em irregularidades.
O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério da Previdência Social e ao INSS que garantam o ressarcimento eficaz a grupos vulneráveis que foram lesados por essas fraudes.
Fique atento e proteja seus direitos! Acompanhe as notícias e informações oficiais do INSS para se manter atualizado sobre as medidas de combate às fraudes e garantir a segurança de seus benefícios.
