O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um momento de turbulência em meio a investigações de fraudes bilionárias. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, está no centro das atenções, com pedidos de impeachment e fortes pressões da oposição. Paralelamente, aposentados e pensionistas buscam informações sobre como verificar se foram vítimas de descontos indevidos e como serão ressarcidos.
Ministro Lupi no Centro da Crise
Carlos Lupi tem se defendido das acusações de omissão em relação às fraudes no INSS. Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que sua “intuição” o motivou a indicar Alessandro Stefanutto para a presidência do INSS. Stefanutto foi afastado e posteriormente exonerado após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de desvios que podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Lupi reconheceu que o INSS demorou a agir no combate às fraudes, mas garantiu que o governo está tomando as medidas cabíveis. Ele mencionou a exoneração de servidores envolvidos e defendeu a punição de todos os responsáveis pelos desvios. “Quem roubar dinheiro de aposentado e pensionista tem que ir pra cadeia, doa a quem doer”, enfatizou o ministro.
Fonte: UOL
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o impeachment de Carlos Lupi. A senadora alega que o ministro cometeu crime de responsabilidade por ter recebido denúncias de desvios e supostamente ignorado os alertas.
Damares Alves argumenta que Lupi foi avisado sobre os descontos irregulares em folha desde junho de 2023 e que teve outras oportunidades de pautar a denúncia para apuração. “Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o denunciado (Lupi) contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse contornos superlativos, com prejuízo último aos cofres públicos”, afirmou a senadora.
Como Saber se Fui Vítima da Fraude?
Aposentados e pensionistas do INSS devem conferir o extrato do INSS para verificar se foram vítimas de descontos indevidos. O extrato pode ser acessado através do site ou aplicativo Meu INSS. Caso identifique descontos não autorizados, o beneficiário deve entrar em contato com o INSS para solicitar o ressarcimento.
Ressarcimento aos Aposentados
O ministro Carlos Lupi afirmou que o INSS deverá ressarcir os aposentados e pensionistas lesados com os descontos fraudulentos. “Devemos assumir como responsabilidade do INSS, quem não pode levar prejuízo é o aposentado e o pensionista”, disse Lupi. No entanto, ele ressaltou que é preciso aguardar os desdobramentos da investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para definir os procedimentos de ressarcimento.
Suspensão de Acordos com Associações
O INSS formalizou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica com associações e institutos que descontavam valores diretamente da folha de aposentados e pensionistas. Essa medida visa evitar novas fraudes e proteger os beneficiários.
Pagamento da 2ª Parcela do 13º Salário
Em meio a este cenário, o governo federal confirmou que a segunda parcela do 13º salário do INSS será paga juntamente com os benefícios da competência de maio, conforme o decreto presidencial que antecipou o pagamento.
