O ano de 2025 tem sido marcado por um aumento preocupante nas irregularidades que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Casos de fraudes em benefícios e um crescimento alarmante nas reclamações sobre empréstimos consignados levantam um sinal de alerta sobre a necessidade de maior fiscalização e segurança nos processos do órgão. Este artigo detalha os principais problemas enfrentados pelo INSS e as medidas que estão sendo tomadas para proteger os beneficiários e o erário público.
Crescimento Exponencial das Reclamações sobre Empréstimos Consignados
No primeiro semestre de 2025, as reclamações de consumidores relacionadas a irregularidades em empréstimos consignados – aqueles com descontos automáticos nas contas do INSS – tiveram um aumento expressivo de 119% em comparação com o mesmo período de 2024. Os dados, levantados pelo UOL no portal Consumidor.gov, revelam queixas sobre empréstimos não contratados, cobranças indevidas e falta de transparência na documentação. Das 37 mil reclamações registradas, 19 mil são de aposentados que alegam não ter solicitado nenhum empréstimo.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) atribui o aumento das reclamações a um maior interesse pelo tema consignado após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investigou fraudes no setor. No entanto, a federação também aponta para a “advocacia predatória” como um fator que impulsiona as queixas, sugerindo que advogados estariam orientando clientes a reclamar para subsidiar ações judiciais.
Entre as instituições financeiras com maior número de reclamações, destacam-se o Banco BMG, Banco Pan, Banco Santander, Facta Financeira, Agibank e Bradesco. O Banco BMG, por exemplo, possui uma carteira de R$ 3,6 bilhões em empréstimos consignados, com 95% referentes a aposentados e pensionistas do INSS.
Diante desse cenário, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, bloqueou temporariamente novos créditos consignados e passou a exigir reconhecimento facial para evitar novas fraudes. Essa medida resultou na queda do número de empréstimos para o menor patamar desde 2023.
Esquema de Fraude Desvia R$ 2,3 Milhões para Mortos e Pessoas Fictícias
Em paralelo ao problema dos consignados, um esquema de fraude envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais do INSS foi descoberto, causando um prejuízo de R$ 2,3 milhões. A investigação revelou que um grupo de oito pessoas, liderado por um servidor do INSS, criava beneficiários fictícios utilizando documentos falsos e manipulando o sistema do órgão.
O principal articulador do esquema, Gilson Barbosa Machado, aprovava transferências de pagamentos para esses beneficiários inexistentes, que sacavam o dinheiro mensalmente. As transferências eram realizadas principalmente entre os estados do Maranhão e Piauí, sem fiscalização presencial.
Para fraudar o sistema, o grupo forjava certidões de nascimento, carteiras de identidade e comprovantes de residência, tanto com nomes inexistentes quanto de pessoas falecidas. Com esses documentos falsos, os dados eram inseridos no sistema do INSS como se fossem de verdadeiros beneficiários e solicitavam a mudança do local de pagamento dos benefícios para a agência do INSS em Parnaíba, no Piauí. Esse procedimento, por norma, exigiria uma “prova de vida” presencial, usada pelo grupo para simular a existência dos titulares das contas.
Medidas Adotadas para Combater as Fraudes
Após a constatação das irregularidades, o caso foi levado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou processos contra os oito participantes do esquema. Entre as penalidades, destaca-se a cassação da aposentadoria de Gilson Barbosa Machado. Os demais integrantes foram condenados a restituir o valor desviado e perderam o direito de exercer cargos comissionados na administração pública por oito anos.
O INSS e outros órgãos de controle têm intensificado a fiscalização na concessão e transferência de benefícios, adotando estratégias como:
- Revisão periódica dos registros de beneficiários;
- Verificação ampliada de documentos de identidade;
- Adoção de sistemas mais seguros e integrados;
- Exigência de prova de vida presencial com critérios mais rigorosos;
- Capacitação contínua dos servidores públicos.
Conclusão
Os casos de fraudes e o aumento das reclamações sobre empréstimos consignados revelam a vulnerabilidade do sistema do INSS e a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização. A colaboração entre diferentes esferas do poder público e a transparência nas operações do INSS são fundamentais para garantir a integridade do sistema previdenciário brasileiro e proteger os direitos dos beneficiários.
