Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido palco de um problema crescente: descontos não autorizados nos benefícios de milhões de brasileiros. Essa situação alarmante, que envolve mensalidades associativas debitadas sem o consentimento dos segurados, gerou uma onda de contestações e mobilizou órgãos de controle e fiscalização em todo o país. Entenda como identificar esses descontos indevidos e quais os passos para reaver os valores.
O Escândalo dos Descontos Irregulares: Uma Afronta aos Beneficiários
Dados recentes indicam que o INSS já recebeu mais de 3 milhões de contestações relacionadas a descontos considerados indevidos. O valor total estimado para devolução ultrapassa a marca de R$ 2 bilhões, levando em conta a atualização monetária. A dimensão desse problema exige que os beneficiários estejam alertas e saibam como agir para proteger seus direitos.
Fonte: Gazeta do Povo
Como Identificar Descontos Indevidos no Seu Benefício?
A chave para evitar prejuízos é monitorar de perto o extrato de pagamentos do seu benefício. O INSS disponibiliza canais online para que o segurado possa verificar detalhadamente todos os débitos realizados, incluindo empréstimos consignados e mensalidades associativas:
- Aplicativo e Site Meu INSS: Acesse o sistema com seu login gov.br e consulte seu extrato de pagamentos.
- Notificações do Meu INSS: Fique atento às mensagens e alertas sobre possíveis descontos suspeitos.
- Central de Atendimento 135: Ligue de segunda a sábado, das 7h às 22h, para esclarecer dúvidas e obter orientações.
Passo a Passo para Solicitar o Ressarcimento
Se você identificar um desconto não autorizado, siga este guia para solicitar a devolução dos valores:
- Acesse o Meu INSS: Faça login no aplicativo ou site com sua conta gov.br.
- Consulte os Descontos: Selecione a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Verifique os Descontos: Identifique as entidades que realizaram os descontos e os valores correspondentes.
- Informe sua Autorização: Indique se você autorizou ou não cada desconto apresentado.
- Forneça seus Contatos: Informe um número de celular e e-mail para contato.
- Confirme e Envie: Confirme a veracidade das informações e envie a declaração.
Lembre-se: não é necessário anexar documentos comprobatórios neste primeiro momento. O pedido será registrado e encaminhado para análise, e você poderá acompanhar o andamento pelo próprio aplicativo ou site.
O Que Acontece Após a Contestação?
Após o registro da contestação, as entidades associativas têm um prazo de 15 dias para apresentar justificativas ou documentos que comprovem a regularidade dos descontos. Se a entidade apresentar documentação, você será notificado e terá 30 dias para manifestar se reconhece ou não a autenticidade dos documentos. Caso você não reconheça, a sua palavra prevalece, e o processo segue para ressarcimento.
Como o Ressarcimento é Efetuado?
A forma de ressarcimento depende do tipo de desconto:
- Descontos Recentes: Devolução automática junto com o benefício mensal.
- Descontos Antigos: Ressarcimento após análise e resposta das entidades.
- Falta de Resposta da Entidade: O INSS emite uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que a devolução seja feita. Se a entidade não pagar em até cinco dias úteis, o INSS pode solicitar o bloqueio judicial dos valores. O valor é repassado diretamente na folha de pagamento do benefício, sem necessidade de ação adicional por parte do segurado.
Prazos e Calendário de Pagamento
O prazo para devolução dos valores varia conforme a situação. Para descontos identificados e bloqueados recentemente, o INSS realiza o pagamento junto com o benefício mensal. Para casos anteriores, o ressarcimento depende da resposta das entidades e do andamento do processo administrativo. Fique atento ao calendário divulgado pelo INSS para saber quando você receberá a restituição.
Acompanhe seu Pedido de Ressarcimento
Para acompanhar o andamento do seu pedido, acesse o aplicativo ou site do INSS, utilizando seu CPF e senha cadastrados. Vá para a área “Do que você precisa?”, digite “Consultar pedido” e detalhe o processo de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”. O sistema informará o status do seu pedido e eventuais exigências ou manifestações necessárias.
INSS Alerta: Fique Atento e Proteja Seus Direitos
O INSS reforça a importância de que os beneficiários fiquem atentos a notificações e prazos, garantindo o direito ao ressarcimento dos valores descontados sem autorização. Em caso de dúvidas ou dificuldades, entre em contato com a Central 135.
