Um esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) veio à tona, gerando grande preocupação entre aposentados e pensionistas. A operação “Sem Desconto” da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou descontos irregulares em aposentadorias e pensões, totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Este artigo detalha como você pode verificar se foi vítima dessa fraude e quais medidas tomar para se proteger e reaver os valores descontados indevidamente.
O Escândalo dos Descontos Irregulares
A investigação aponta que associações e sindicatos realizavam descontos de mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários sem a devida autorização dos segurados. Esses descontos, que deveriam ser destinados a serviços como assessoria jurídica, convênios com academias e planos de saúde, foram feitos de forma fraudulenta, inclusive com indícios de falsificação de documentos.
Segundo a PF, as fraudes ocorreram entre 2019 e 2024, período que abrange os governos Bolsonaro e Lula. Em 2023, a CGU identificou um aumento nas reclamações de débitos indevidos e abriu as investigações. O volume de recursos descontados saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024.
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Operação Sem Desconto: Apreensões e Prisões
A operação “Sem Desconto” resultou na apreensão de R$ 41 milhões em bens e dinheiro, incluindo carros de luxo (como Ferrari e Rolls Royce), dinheiro em espécie, joias e quadros. Além disso, foram apreendidos R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo, entre reais e moedas estrangeiras. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após a deflagração da operação, e seu gabinete e residência foram alvos de buscas. Outros cinco servidores do INSS também foram alvo de mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e pedidos de prisão temporária.
Como Verificar se Você Foi Vítima
Para verificar se houve descontos ilegais em sua aposentadoria ou pensão, siga os passos abaixo:
- Tenha uma conta no portal Gov.br.
- Acesse o extrato de benefício no aplicativo ou site Meu INSS.
- Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”.
- Clique sobre o número do seu benefício.
- Analise o extrato, verificando o valor do benefício e os descontos realizados.
O Que Fazer em Caso de Desconto Indevido
Se você identificar um desconto de mensalidade associativa que não reconhece, siga os passos abaixo:
- Requeira o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135.
- Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Vá em “Serviços”, em “Mais acessados”.
- Clique no botão “Novo pedido”.
- Digite no campo de busca “Excluir mensalidade”.
- Clique no nome do serviço/benefício.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Além disso, você pode:
- Registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, na Central 135 ou pelo Meu INSS.
- Registrar o ocorrido no Portal do Consumidor (clique aqui para acessar).
- Entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto para registrar a reclamação e solicitar o estorno das contribuições.
Como Bloquear Descontos Futuros
Para evitar novos descontos indevidos, você pode bloquear a função de desconto por associações no Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
- Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br.
- No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Posicionamento do Ministro Carlos Lupi
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem se manifestado sobre o caso, negando omissão e afirmando que o ministério tem atuado com firmeza contra as fraudes. Lupi reconheceu a demora na apuração das denúncias, mas defendeu o trabalho do Ministério da Previdência no combate ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias.
Próximos Passos
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa o possível comparecimento do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes no INSS. A reunião está prevista para terça-feira (29), a partir das 14h.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a corte autorize e acompanhe a execução do plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para devolução de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões.
Conclusão
A fraude no INSS é um golpe duro para os beneficiários, mas é fundamental que cada um verifique seus extratos e tome as medidas necessárias para se proteger e reaver os valores descontados indevidamente. Fique atento e exerça seus direitos!
