A recente descoberta de um esquema de fraude bilionário no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) expôs vulnerabilidades no sistema de proteção aos aposentados e pensionistas. Estima-se que R$ 6,3 bilhões foram desviados através de descontos irregulares em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024. Este artigo detalha como os aposentados podem verificar se foram afetados, como proceder para reaver os valores descontados indevidamente e as medidas que estão sendo tomadas para evitar novas fraudes.
Entenda a Fraude Bilionária no INSS
A fraude consistia na cobrança irregular de mensalidades associativas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização. Associações ofereciam serviços duvidosos, como descontos em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários para justificar os descontos. Uma pesquisa revelou que a grande maioria das vítimas nunca autorizou tais débitos.
Fonte: oglobo.globo.com
Governo Suspende Descontos e Promete Ressarcimento
Diante da magnitude do escândalo, o governo federal agiu rapidamente para proteger os segurados. A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a suspensão imediata de todos os descontos mensais realizados por associações e sindicatos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A medida já está valendo nos contracheques de maio.
Além da suspensão dos descontos, o INSS está elaborando um plano para a devolução dos valores cobrados indevidamente. A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, informou que o plano de devolução dependerá da apuração completa da fraude. Os descontos já lançados não serão repassados às entidades e serão ressarcidos no mês seguinte.
Como Verificar Descontos Indevidos no Seu Benefício
Aposentados e pensionistas podem verificar se foram vítimas da fraude seguindo estes passos:
- Acesse a plataforma Meu INSS (app ou site) e faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Vá em “Extrato de pagamento do benefício” e selecione o número do benefício.
- No extrato, verifique os descontos de mensalidades associativas.
Como Solicitar a Exclusão de Descontos e o Ressarcimento
Caso identifique descontos indevidos, o aposentado ou pensionista pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa e o ressarcimento dos valores:
- Pelo aplicativo ou site do Meu INSS: Acesse com login e senha do Gov.br, clique em “novo pedido” e digite “excluir mensalidade”. Clique no nome do serviço/benefício e siga as instruções.
- Pela central 135.
- Diretamente à associação: Ligue para o 0800 da entidade (número no holerite) para registrar a reclamação e pedir o estorno.
- Por e-mail: Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br com a descrição do ocorrido. O INSS solicitará à entidade a comprovação ou devolução dos valores.
Reclamações também podem ser feitas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, via Plataforma Fala BR.
Como Bloquear Descontos Futuros
Para evitar novos descontos indevidos, o segurado pode bloquear a inclusão de novas mensalidades:
- Acesse o Meu INSS com login e senha do Gov.br.
- No campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Clique no nome do serviço/benefício e siga as orientações.
Golpes Relacionados à Fraude do INSS
Infelizmente, criminosos estão se aproveitando da situação para aplicar golpes. Eles se passam por servidores da Previdência Social e prometem a devolução de valores, solicitando dados pessoais para aplicar fraudes. O INSS alerta que não envia e-mails ou mensagens de WhatsApp para pensionistas avisando sobre “ressarcimento de acordos de mensalidades associativas”. Fique atento e não forneça seus dados a desconhecidos.
Medidas de Segurança Propostas
Especialistas sugerem a implementação de medidas de segurança mais robustas para proteger os segurados. Entre as soluções propostas estão:
- Biometria com prova de vida: O aposentado tira uma selfie com movimentos de câmera, como na abertura de contas digitais, o que reduziria drasticamente o risco de fraude.
- Desenvolvimento de Token: O beneficiário entra no aplicativo Meu INSS, clica em gerar Token de aceitação de débito associativo e passa o código gerado para a entidade. Esse código tem validade de algumas horas e uma única confirmação.
- Interação direta no Meu INSS: Incluir um pop-up no Meu INSS para que o aposentado confirme ou não a inclusão de um desconto.
Conclusão
A fraude no INSS revelou a necessidade urgente de reforçar a segurança dos dados e processos da Previdência Social. Aposentados e pensionistas devem verificar seus extratos, solicitar a exclusão de descontos indevidos e estar atentos a golpes. O governo e o INSS estão trabalhando para ressarcir os prejuízos e implementar medidas que garantam a segurança dos benefícios previdenciários.
