O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta uma crise após a descoberta de um esquema de fraudes bilionárias que resultou na demissão de seu presidente. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, revelando descontos ilegais em aposentadorias e pensões que somam R$ 6,3bilhões. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar os valores desviados. Entenda os detalhes desta operação e as medidas que estão sendo tomadas.
Demissão do Presidente do INSS
Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, foi demitido após a deflagração da Operação Sem Desconto. A investigação apontou para um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões desde 2019. A CGU identificou que quase 100% dos descontos analisados eram irregulares, totalizando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. O presidente Lula determinou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, demitisse Stefanutto, que havia sido indicado por ele para o cargo.
Detalhes da Operação Sem Desconto
A operação teve início em 2023, com auditorias realizadas em 29 entidades que possuíam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A CGU constatou que muitas dessas associações e sindicatos não possuíam a estrutura necessária para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários. Além disso, 70% delas não apresentaram a documentação exigida.
A investigação revelou que essas entidades participavam de um esquema que descontava mensalidades sem o conhecimento dos aposentados e pensionistas, ou sob a falsa impressão de que os descontos eram obrigatórios. Stefanutto já havia sido afastado do cargo por decisão judicial, a pedido da PF. Além dele, outros dirigentes do órgão também foram afastados sob suspeita de envolvimento nos crimes. Durante a operação, foram apreendidos carros de luxo, joias, quadros e dinheiro em espécie.
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Reação do Governo e Criação de Força-Tarefa
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski,declarou que o governo não tolera corrupção e que a Polícia Federal age de forma independente. A AGU criou um grupo especial, composto por oito advogados, para atuar tanto administrativamente quanto judicialmente na recuperação dos valores desviados. O objetivo é responsabilizar as entidades que promoveram os descontos ilegais e reaver cada centavo desviado dos beneficiários.
Como os Beneficiários Podem Verificar Descontos Indevidos
Aposentados e pensionistas podem verificar se houve descontos indevidos em seus benefícios consultando o extrato no site ou aplicativo Meu INSS. No extrato, é possível identificar todos os descontos, como crédito consignado e mensalidades de entidades associativas. Caso identifiquem descontos desconhecidos, os beneficiários podem solicitar o serviço de “excluir mensalidade associativa” através do aplicativo, site Meu INSS ou pela central telefônica 135.
TCU já havia alertado sobre irregularidades
Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia identificado irregularidades nos descontos realizados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Essa informação reforça a necessidade de medidas urgentes para proteger os beneficiários e garantir a integridade do sistema previdenciário.
Irmão de Lula Envolvido
Entre as entidades investigadas está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou operações suspeitas envolvendo o Sindnapi e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), esta última no centro das suspeitas de fraudes.
Próximos Passos
A Polícia Federal continua investigando o caso para identificar todos os envolvidos e responsabilizá-los pelos crimes cometidos. A AGU trabalhará para recuperar os valores desviados e garantir que os aposentados e pensionistas recebam o que lhes é devido. A expectativa é que as investigações tragam à tona todos os detalhes do esquema e que medidas preventivas sejam implementadas para evitar novas fraudes no INSS.
