O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, foi convocado para depor perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na próxima segunda-feira (13). A convocação surge em resposta a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a renda declarada por Stefanutto.
Detalhes do Relatório do Coaf
De acordo com o relatório do Coaf, Stefanutto recebeu R$ 292.819,79 em créditos durante um período de seis meses, compreendido entre agosto de 2024 e fevereiro de 2025. Em contraste, sua renda mensal declarada era de R$ 15.913,21. O órgão regulador destacou que “a renda mensal e o perfil do cliente não amparam o volume total a crédito no período analisado”. Foram identificadas 15 transações via PIX e 17 operações por TED ou DOC, totalizando quase R$ 293 mil.
- PIX: R$ 254,2 mil (86,8%)
- TEDs e DOCs: R$ 38,5 mil (13,1%)
O Coaf também notou saques e pagamentos realizados na mesma conta, que somaram R$ 293,8 mil, relacionados principalmente a títulos e tributos. Essa movimentação levanta suspeitas de que Stefanutto possa estar utilizando sua conta pessoal para gerenciar recursos de sua atividade profissional, uma prática que o Coaf define como “movimentação de pessoa jurídica em conta de pessoa física”.
Suspeitas e Implicações
“Em análise da movimentação, bem como de suas contrapartes, suspeitamos que o cliente utilize sua conta pessoa física para movimentar recursos de sua atividade jurídica, uma vez que as contrapartes guardam relação com a atividade do cliente”, detalha o relatório. Essa alegação sugere uma possível mistura entre finanças pessoais e profissionais, o que pode indicar irregularidades.
Histórico de Stefanutto no INSS
Filiado ao PDT, Stefanutto liderou o INSS de julho de 2023 a abril de 2025. Seu afastamento ocorreu após o desencadeamento da Operação Sem Desconto, uma investigação conduzida pela Polícia Federal para apurar irregularidades conhecidas como a “Farra do INSS”. A Operação Sem Desconto investigou desvios e fraudes que causaram prejuízos significativos aos cofres públicos e aos beneficiários do INSS.
Objetivos da CPMI
A CPMI do INSS busca agora esclarecer se houve uso indevido de recursos públicos e se as movimentações financeiras de Stefanutto estão relacionadas ao seu período à frente do instituto. O relatório do Coaf foi formalmente encaminhado à CPMI, que tem como objetivo aprofundar as investigações e determinar se as ações de Stefanutto se enquadram em práticas ilegais ou de gestão inadequada de recursos públicos.
Próximos Passos
A convocação de Alessandro Stefanutto para depor é um passo crucial para que a CPMI obtenha esclarecimentos sobre as suspeitas levantadas pelo Coaf. A comissão espera que o depoimento do ex-presidente do INSS possa fornecer informações importantes para o avanço das investigações e a responsabilização de eventuais envolvidos em irregularidades.
A CPMI deverá analisar detalhadamente as informações prestadas por Stefanutto, confrontando-as com os dados já disponíveis e buscando novas evidências que possam corroborar ou refutar as alegações de irregularidades financeiras.
O caso de Alessandro Stefanutto e as investigações da CPMI do INSS representam um importante esforço para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos destinados à Previdência Social, assegurando que os benefícios cheguem a quem realmente precisa e combatendo a corrupção e o desvio de recursos públicos.
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