O décimo terceiro salário, um benefício muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros, terá suas datas de pagamento ajustadas em 2025. Essa mudança impactará milhões de pessoas, exigindo atenção tanto dos empregadores quanto dos beneficiários. Entenda os motivos da antecipação e como isso afetará o seu planejamento financeiro.
O que Mudou para 2025?
Tradicionalmente, o décimo terceiro salário é pago em duas parcelas, com vencimentos até 30 de novembro e 20 de dezembro. No entanto, em 2025, devido ao fato de essas datas caírem em um domingo e um sábado, respectivamente, os pagamentos serão antecipados:
Fonte: nahoradanoticia.com.br
- Primeira parcela (ou parcela única): Até 28 de novembro (sexta-feira).
- Segunda parcela: Até 19 de dezembro (sexta-feira).
Essa alteração é uma exigência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para evitar pagamentos em dias não úteis, garantindo que os trabalhadores tenham acesso aos valores dentro do prazo legal.
Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?
O décimo terceiro salário é um direito de:
- Empregados com carteira assinada (CLT).
- Servidores públicos.
- Trabalhadores domésticos.
- Trabalhadores rurais.
- Trabalhadores avulsos.
- Aposentados e pensionistas do INSS.
- Beneficiários de auxílios por incapacidade temporária, reclusão ou acidente (desde que cumpram os requisitos legais).
É importante lembrar que, em casos de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao décimo terceiro, independentemente do tempo trabalhado no ano.
Como Calcular o Décimo Terceiro?
O cálculo do décimo terceiro é relativamente simples. O valor corresponde a 1/12 do salário mensal por cada mês trabalhado ou fração superior a 15 dias. Veja o exemplo:
Salário mensal: R$ 3.000
Meses trabalhados: 12
Décimo terceiro: R$ 3.000
Se o trabalhador não tiver trabalhado durante todo o ano, o cálculo será proporcional. Por exemplo, se trabalhou 6 meses, receberá 6/12 do salário.
Descontos no Décimo Terceiro
É fundamental estar ciente dos descontos que incidem sobre o décimo terceiro salário:
- INSS: A alíquota varia entre 7,5% e 14%, dependendo da faixa salarial. O desconto é aplicado sobre o valor total do décimo terceiro, somado ao salário do mês.
- Imposto de Renda (IR): Incide apenas sobre a segunda parcela, para quem ganha acima de R$ 2.824, seguindo a tabela progressiva do IR.
Esses descontos reduzem o valor líquido a ser recebido, especialmente na segunda parcela. As empresas devem detalhar esses valores no contracheque.
Impacto Econômico
O décimo terceiro salário tem um impacto significativo na economia brasileira, injetando bilhões de reais no mercado no final do ano. Em 2024, estimou-se que o benefício injetou cerca de R$ 300 bilhões na economia. Esse montante impulsiona o consumo, especialmente nos setores de varejo e serviços, e ajuda a aquecer a economia local.
Como os Brasileiros Usam o Décimo Terceiro?
O décimo terceiro salário desempenha um papel importante no planejamento financeiro das famílias brasileiras. Muitos utilizam o valor para:
- Quitar dívidas (cartão de crédito, empréstimos, etc.).
- Realizar compras de Natal e Ano Novo.
- Pagar despesas de início de ano (IPTU, IPVA, material escolar, etc.).
- Poupar.
O Que Acontece se a Empresa Atrasar o Pagamento?
Empresas que não cumprirem os prazos de pagamento do décimo terceiro salário podem enfrentar multas de até R$ 170,25 por trabalhador, além de possíveis ações trabalhistas. É fundamental que os empregadores se organizem para evitar atrasos e garantir o cumprimento da lei.
Calendário do Décimo Terceiro em 2025
Para reforçar, confira o calendário com as datas de pagamento do décimo terceiro salário em 2025:
- Primeira parcela (ou parcela única): Até 28 de novembro (sexta-feira).
- Segunda parcela: Até 19 de dezembro (sexta-feira).
Fique atento e planeje-se para aproveitar ao máximo esse importante benefício!
