Moradores de três cidades do estado de São Paulo agora têm a possibilidade de solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa medida, que visa auxiliar trabalhadores em áreas afetadas por desastres naturais, como enchentes e deslizamentos, permite o acesso a recursos financeiros emergenciais para a recuperação de perdas.
O saque calamidade é uma modalidade do FGTS que possibilita a retirada de parte do saldo disponível na conta do trabalhador em situações de emergência decorrentes de desastres naturais. Para que o benefício seja liberado, é necessário que a prefeitura da cidade declare situação de calamidade e que a Caixa Econômica Federal valide a situação.
Cidades de SP aptas ao Saque Calamidade
Os municípios de Bastos, Laranjal Paulista e Pompéia, em São Paulo, foram autorizados a oferecer o saque calamidade aos seus moradores. No entanto, é importante ressaltar que nem todos os residentes dessas cidades poderão usufruir do benefício. Apenas aqueles que residem em áreas reconhecidas como afetadas pelo desastre natural terão direito ao saque.
Os prazos para solicitar o saque calamidade variam de acordo com o município:
- Bastos: até 11 de janeiro de 2026
- Laranjal Paulista: até 11 de janeiro de 2026
- Pompéia: até 5 de janeiro de 2026
Como Funciona o Saque Calamidade
O valor máximo que pode ser retirado por meio do saque calamidade é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, dependendo do saldo disponível. Esse tipo de saque é autorizado em casos de necessidade urgente e comprovada, após a confirmação da Defesa Civil de que a residência do trabalhador foi impactada pelo evento climático severo.
Regras e Intervalos entre Saques
Em geral, existe um intervalo de 12 meses entre um saque calamidade e outro. Contudo, em situações específicas, essa regra pode ser flexibilizada. Um decreto federal de 2024 suspendeu temporariamente essa exigência para municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes em maio daquele ano. Fora esses casos excepcionais, o prazo padrão de 12 meses continua valendo.
Como Solicitar o Saque Calamidade
Para os moradores das cidades habilitadas ao saque calamidade, o primeiro passo é verificar junto à Defesa Civil local se o seu endereço está incluído nas áreas reconhecidas como afetadas. Em caso positivo, o trabalhador pode iniciar a solicitação do saque junto à Caixa Econômica Federal.
É fundamental reunir toda a documentação necessária, como comprovante de residência, documentos pessoais e, se possível, um laudo da Defesa Civil que ateste os danos sofridos na residência. O processo de solicitação pode ser feito de forma online, por meio do aplicativo FGTS, ou presencialmente, em uma agência da Caixa.
FGTS Digital
O FGTS Digital é uma nova forma de gerenciar o Fundo de Garantia, trazendo mais agilidade e transparência para os trabalhadores e empregadores. Com ele, é possível acompanhar o depósito do FGTS, realizar consultas e solicitar o saque de forma mais fácil e rápida.
Considerações Finais
O saque calamidade do FGTS é uma importante ferramenta para auxiliar trabalhadores em momentos de dificuldade. Se você reside em uma das cidades mencionadas e foi afetado por um desastre natural, não deixe de verificar se tem direito ao benefício e siga as orientações da Caixa Econômica Federal para solicitar o saque.
