O saque-aniversário do FGTS passou por recentes alterações que impactam diretamente os trabalhadores que optaram por essa modalidade. A Caixa Econômica Federal anunciou mudanças nas datas de pagamento para o mês de março de 2025, e uma nova Medida Provisória (MP) trouxe novas regras para quem utilizou o FGTS como garantia. Entenda todos os detalhes e prepare-se para as mudanças.
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Novas Datas de Pagamento em Março
A Caixa Econômica Federal alterou o calendário do saque-aniversário do FGTS para março de 2025. Os pagamentos, que estavam inicialmente programados para o dia 5 de março, agora ocorrerão entre os dias 13 e 17 do mesmo mês. É importante que os trabalhadores fiquem atentos a essas novas datas para se programarem financeiramente.
- Início dos pagamentos: 13 de março
- Fim do prazo para saque: 17 de março
O prazo para retirada do valor é de três meses a partir da data de liberação. Após esse período, o montante retorna para a conta do FGTS.
Entenda as Novas Regras da MP
A Medida Provisória (MP) publicada recentemente trouxe mudanças significativas para os trabalhadores que possuem saldo no FGTS:
- FGTS como garantia: Quem usou o FGTS como garantia de empréstimos ou financiamentos poderá sacar apenas a parte não comprometida.
- Saque integral: Trabalhadores que não anteciparam valores poderão sacar o montante integral disponível na conta.
- Pagamento em duas etapas:
- Até R$ 3 mil serão liberados na primeira fase.
- O saldo remanescente ficará disponível 110 dias após a publicação da MP.
Quem Pode Sacar em Março de 2025?
O saque-aniversário de março estará disponível para trabalhadores nascidos neste mês e que aderiram à modalidade. O dinheiro poderá ser retirado nas datas atualizadas pela Caixa. Os trabalhadores podem consultar os valores disponíveis e fazer a solicitação do saque por meio do aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou presencialmente nas agências bancárias.
Impacto Econômico
O Ministério do Trabalho e Emprego estima que a liberação dos valores do FGTS em março de 2025 deve beneficiar mais de 12 milhões de trabalhadores e injetar aproximadamente R$ 12 bilhões na economia. Especialistas apontam que o saque-aniversário tem sido um instrumento importante para o aquecimento do consumo e para a redução do endividamento das famílias. No entanto, alertam para os riscos da modalidade, pois trabalhadores que aderirem não poderão sacar o saldo total da conta em caso de demissão.
Como Aderir ao Saque-Aniversário
Os trabalhadores interessados podem optar pelo saque-aniversário por meio das seguintes opções:
- Aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS)
- Site oficial da Caixa (www.caixa.gov.br)
- Agências da Caixa Econômica Federal
A adesão pode ser feita a qualquer momento, mas é importante lembrar que a troca de modalidade tem restrições. Caso o trabalhador queira voltar ao saque-rescisão (modalidade tradicional), deverá aguardar um período de carência de 25 meses após a solicitação.
Liberação do Saldo Bloqueado para Demitidos
Uma nova medida provisória autoriza a liberação dos valores bloqueados do saque-aniversário do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa. Dos 12,1 milhões de trabalhadores desligados desde 2020, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral, enquanto os demais 9,6 milhões terão descontada a antecipação do saque-aniversário.
A medida tem caráter excepcional e não altera as regras futuras do saque-aniversário. Segundo o governo, a liberação injetará R$ 12,1 bilhões na economia. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: a primeira em março e a segunda em junho.
Calendário de Pagamentos:
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março : Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles com conta vinculada ao aplicativo do FGTS;
- 7 de março : Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março : Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
- 17 de junho : Pagamento da diferença entre os R$ 3 mil retirados em março e o saldo bloqueado para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
- 18 de junho : Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho : Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Principais Dúvidas
O que é o saque-aniversário?
Criado em 2019, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS. No entanto, ao aderir à modalidade, ele perde o direito de sacar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
O que é a antecipação do saque-aniversário?
Trata-se de um empréstimo oferecido por instituições financeiras, no qual o valor do saque-aniversário é usado como garantia. O Ministério do Trabalho e Emprego retém a quantia antecipada até que o empréstimo seja quitado.
Quem conseguiu outro emprego após ser demitido receberá o saldo bloqueado?
Sim. O trabalhador terá direito ao saldo referente aos depositos feitos pelo empregador anterior, mesmo que tenha sido contratado novamente.
É possível manter o dinheiro no FGTS?
Caso prefira, o trabalhador pode optar por não retirar os valores, que permanecerão na conta do FGTS e seguirão rendendo conforme as regras do fundo.
É possível desistir do saque-aniversário?
Sim, desde que não tenha antecipado o saque em instituições financeiras. No entanto, há um prazo de dois anos para que o trabalhador volte a ter direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa.
O saque-aniversário impede o financiamento de imóveis pelo FGTS?
Não. Os valores destinados ao saque-aniversário ficam em uma conta separada, e o trabalhador pode utilizar o saldo do FGTS para financiar imóveis normalmente.
Conclusão
A mudança nas datas do saque-aniversário do FGTS para março de 2025 exige atenção dos beneficiários, especialmente daqueles que já contavam com o dinheiro no início do mês. Além disso, as novas regras estabelecidas pela MP podem afetar a forma como os trabalhadores utilizam seus recursos do FGTS. Com a liberação dos pagamentos em duas etapas e a flexibilização do bloqueio para quem usou o FGTS como garantia, milhões de brasileiros serão impactados. Assim, é fundamental que cada trabalhador avalie se a adesão ao saque-aniversário realmente vale a pena para sua situação financeira.
