O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) recebeu mais de 500 propostas para obras de prevenção de desastres e urbanização de favelas, demonstrando o engajamento dos municípios em buscar recursos para melhorar a qualidade de vida e a segurança de suas comunidades. A Secretaria Nacional de Periferias (SNP) está analisando as propostas e destinará um total de R$ 2,1 bilhões para as iniciativas selecionadas.
Investimento Detalhado
Do montante total, R$ 1,3 bilhão será direcionado especificamente para a prevenção de desastres, com foco na contenção de encostas. Desse valor, R$ 1 bilhão virá do Orçamento Geral da União (OGU), enquanto R$ 300 milhões serão provenientes de financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa divisão de recursos demonstra a importância de diferentes fontes de financiamento para garantir a execução das obras.
Fonte: agenciagov.ebc.com.br
Urbanização de Favelas
Os R$ 800 milhões restantes serão destinados à urbanização de favelas, visando melhorar as condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. O programa Periferia Viva, inserido no Novo PAC, receberá esses recursos para implementar projetos que promovam o desenvolvimento social e econômico nas comunidades mais vulneráveis.
Distribuição das Propostas
Na categoria de Contenção de Encostas, foram apresentadas 380 propostas buscando recursos do OGU, abrangendo todas as regiões do país. Além disso, 13 propostas buscaram financiamento para a mesma finalidade. Já para a Urbanização de Favelas, foram registradas 202 propostas na categoria de financiamento até o dia 31 de março, com a possibilidade de municípios continuarem inscrevendo seus projetos.
Liderança nas Inscrições
Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia se destacaram pelo grande número de inscrições, demonstrando o interesse e a necessidade de investimentos nessas regiões. A participação expressiva desses estados reflete a urgência em lidar com os desafios relacionados à prevenção de desastres e à urbanização de áreas precárias.
Como Participar
Mesmo municípios que não constam na lista inicial podem participar do processo seletivo, desde que demonstrem a existência de áreas de risco que atendam aos critérios estabelecidos. Para isso, basta encaminhar a documentação comprobatória para o Ministério das Cidades no e-mail selecao.risco@cidades.gov.br. Essa abertura permite que mais comunidades tenham a chance de receber os benefícios do Novo PAC.
Impacto Esperado
O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, ressaltou que essa nova seleção é um passo importante para levar melhorias, qualidade de vida e desenvolvimento para as periferias brasileiras, protegendo a vida das pessoas e ampliando a infraestrutura nos territórios. Os investimentos do Novo PAC têm o potencial de transformar a realidade de milhares de famílias, proporcionando um futuro mais seguro e próspero.
FGTS no Financiamento
A utilização de recursos do FGTS para financiar obras de contenção de encostas é uma estratégia relevante para garantir a disponibilidade de recursos para a prevenção de desastres. Essa modalidade de financiamento permite que o governo federal mobilize recursos adicionais para proteger as comunidades mais vulneráveis aos riscos de deslizamentos e desmoronamentos.
Seleção Contínua para Urbanização
A possibilidade de inscrição contínua de projetos de urbanização de favelas é um diferencial importante, pois permite que os municípios se organizem e apresentem suas propostas de forma mais eficiente. Essa flexibilidade contribui para que mais comunidades tenham acesso aos recursos do Novo PAC e possam implementar projetos que melhorem suas condições de vida.
Obras Abrangem Todo o País
A abrangência nacional das propostas para obras de contenção de encostas demonstra a preocupação em prevenir desastres em todas as regiões do Brasil. Os investimentos do Novo PAC têm o potencial de reduzir significativamente os riscos de deslizamentos e desmoronamentos, protegendo a vida de milhares de pessoas e evitando prejuízos materiais.
