Em uma medida que promete injetar R$ 12 bilhões na economia e beneficiar milhões de trabalhadores, o governo federal anunciou mudanças significativas no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir do dia 6 de março, trabalhadores que aderiram a essa modalidade de saque e foram demitidos sem justa causa desde janeiro de 2020 poderão ter acesso ao saldo retido em suas contas.
Essa liberação extraordinária, formalizada por Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa corrigir uma distorção percebida nas regras do saque-aniversário, que impedia o acesso ao saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a medida busca fazer justiça àqueles que não compreenderam completamente as implicações da modalidade no momento da adesão.
Fonte: Seu Crédito Digital
Quem será beneficiado?
A medida beneficiará cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que, ao optarem pelo saque-aniversário, ficaram impedidos de sacar o saldo do FGTS após serem demitidos sem justa causa. Essa restrição gerou insatisfação e críticas, motivando o governo a buscar uma solução para a situação.
Como funcionará a liberação dos recursos?
O processo de liberação dos recursos será realizado em duas etapas, visando agilizar o acesso ao dinheiro e evitar sobrecarga nos canais de atendimento. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do FGTS, creditará os valores automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
Primeira etapa: Na primeira fase, os trabalhadores terão acesso a até R$ 3.000 do saldo retido. Estima-se que 93,5% dos beneficiados, o que corresponde a 11,4 milhões de pessoas, receberão a totalidade do FGTS retido nesta primeira parcela.
Segunda etapa: Para aqueles que possuem um saldo retido superior a R$ 3.000, o valor restante será liberado em uma segunda etapa, que terá início 110 dias após a publicação da Medida Provisória. Essa divisão em duas fases busca otimizar o processo de pagamento e garantir que todos os trabalhadores recebam seus recursos de forma eficiente.
O futuro do saque-aniversário
Apesar da liberação extraordinária, o ministro Luiz Marinho reafirmou sua posição contrária ao saque-aniversário, considerando-o uma “distorção” do papel do FGTS. Ele argumenta que o fundo deve ser preservado como uma poupança para o trabalhador e como fonte de investimento em infraestrutura para o país.
No entanto, Marinho reconheceu que a reversão da modalidade não é uma tarefa fácil, uma vez que depende de aprovação do Congresso Nacional, que já se mostrou favorável ao saque-aniversário no passado. Diante desse cenário, o governo pretende focar em outras prioridades e não deve insistir na extinção do saque-aniversário.
Impacto e perspectivas
A liberação do FGTS para os optantes do saque-aniversário representa um alívio financeiro para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades econômicas. Além disso, a medida deve impulsionar o consumo e a atividade econômica do país, injetando recursos em diversos setores.
Para os trabalhadores, é fundamental verificar se têm direito ao saque e acompanhar as informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal sobre o calendário e os procedimentos para a liberação dos recursos. A expectativa do governo é que a medida contribua para mitigar os impactos da crise e promover a recuperação econômica do país.
Como consultar o saldo do FGTS
Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS através do aplicativo FGTS, disponível para download gratuito nas lojas virtuais. Basta informar o número do CPF e a senha cadastrada para ter acesso ao extrato completo da conta e verificar se há valores a serem liberados.
Canais de atendimento da Caixa
Em caso de dúvidas ou dificuldades, os trabalhadores podem entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelos seguintes canais:
- Central de Atendimento: 0800 726 0207
- Agências da Caixa: Consulte o endereço da agência mais próxima
- Site da Caixa: www.caixa.gov.br
A Caixa também disponibilizará um canal exclusivo para informações sobre o saque-aniversário, com orientações detalhadas sobre o processo de liberação dos recursos.
Com essa medida, o governo espera dar um novo impulso à economia brasileira e garantir que os trabalhadores tenham acesso a um direito que lhes foi temporariamente negado.
