Em momentos de dificuldade, como desastres naturais, o saque calamidade do FGTS pode ser um alívio financeiro essencial. Este guia completo explica quem tem direito a esse benefício, os valores disponíveis e o passo a passo para realizar a solicitação de forma rápida e segura. Fique por dentro de todos os detalhes e garanta seus direitos!
O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade é uma modalidade que permite ao trabalhador resgatar parte do saldo do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações de emergência, como desastres naturais que tenham afetado a área onde reside. O objetivo é auxiliar na recuperação e reconstrução após eventos que causem danos materiais e sofrimento à população.
Quem Tem Direito ao Saque Calamidade?
Para ter direito ao Saque Calamidade, é necessário atender a alguns requisitos importantes:
- Ser morador de uma área oficialmente declarada em estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo governo federal, estadual ou municipal.
- Ter saldo disponível na conta do FGTS.
- Não ter realizado outro saque do FGTS pelo mesmo motivo (calamidade) nos últimos 12 meses.
É importante ressaltar que a comprovação da residência na área afetada é fundamental para a liberação do saque. Geralmente, são aceitos comprovantes de endereço recentes (emitidos nos últimos 120 dias antes da decretação da calamidade) em nome do trabalhador.
Qual o Valor Disponível para Saque?
O valor máximo que pode ser retirado através do Saque Calamidade é de R$ 6.220,00 por evento. Esse valor é definido pela Caixa Econômica Federal e pode ser alterado em situações específicas.
Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS?
A solicitação do Saque Calamidade é feita de forma totalmente digital através do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Confira o passo a passo:
- Acesse o aplicativo FGTS: Faça login com seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, realize-o seguindo as instruções do aplicativo.
- Localize a opção de Saque: No menu principal, clique em “Solicitar seu saque 100% digital” ou, se preferir, acesse o menu inferior e clique em “Saques”.
- Selecione a modalidade: Clique em “Solicitar saque” e, em seguida, escolha a opção “Calamidade pública”.
- Confirme seus dados: Realize o procedimento de segurança informando login e senha, caso seja necessário.
- Leia as condições e documentos necessários: Leia atentamente as informações sobre o Saque Calamidade e clique em “Solicitar Saque”.
- Informe o município: Digite o nome do município afetado e selecione-o na lista.
- Comprovante de endereço: Selecione o tipo de comprovante de endereço que você irá utilizar.
- Informe o CEP e número da residência: Digite o CEP e o número da sua residência.
- Escolha a forma de recebimento: Selecione como você deseja receber o valor do FGTS: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial.
- Envie os documentos: Anexe os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG, CNH, etc.).
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.
- Uma foto de rosto (selfie) segurando o documento de identificação.
- Confira e confirme: Verifique se todos os documentos foram anexados corretamente e confirme a solicitação.
Prazos e Próximos Passos
Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal irá analisar a documentação e, caso esteja tudo correto, o valor será creditado na conta bancária informada ou estará disponível para saque presencial. O prazo para análise e liberação do saque pode variar, mas geralmente é de até 5 dias úteis.
Documentos Necessários para o Saque Calamidade
Para solicitar o Saque Calamidade do FGTS, é fundamental ter em mãos os seguintes documentos:
- Documento de Identidade: RG, CNH ou outro documento oficial com foto.
- Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou outro documento que comprove a residência no endereço afetado, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade.
- Selfie com o Documento: Uma foto recente do solicitante segurando o documento de identidade próximo ao rosto.
Fique Atento às Notícias e Orientações
É fundamental acompanhar as notícias e orientações divulgadas pela Defesa Civil, Caixa Econômica Federal e demais órgãos competentes. Em caso de dúvidas, procure os canais de atendimento da Caixa para obter informações adicionais e suporte na solicitação do Saque Calamidade.
Decreto nº 12.016 e a Situação no Rio Grande do Sul em 2024
Em 2024, o Decreto nº 12.016, de 07 de maio, trouxe uma importante exceção à regra de intervalo de 12 meses entre saques por calamidade. Em decorrência da situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul devido às enchentes de maio, o decreto dispensou esse intervalo para os moradores da região afetada. Isso permitiu que os trabalhadores pudessem acessar o benefício mesmo que já tivessem realizado outro saque por calamidade nos últimos 12 meses.
Fonte: teclemidia.com
Conclusão
O Saque Calamidade do FGTS é um direito importante para trabalhadores que enfrentam situações de emergência decorrentes de desastres naturais. Ao seguir as orientações e reunir a documentação necessária, é possível acessar esse recurso e obter um alívio financeiro para reconstruir sua vida após momentos difíceis. Mantenha-se informado e exerça seus direitos!
